CURSO 032- CURSO DE LICITAÇÃO COM FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 – 

INCLUSO MODELO DE MINUTA DE PREGÃO ELETRÔNICO (COM CERTIFICADO PARA ATUAR NA FUNÇÃO)

Datas e locais 

📅 06/03/2026– Ribeirão Preto/Hotel Stream Palace
📅 13/03/2026– São José do Rio Preto/SP – Hotel
📅 01/04/2026– Bauru /SP – Hotel Astron

Carga horária: 8 horas/aula 

APRESENTAÇÃO: 

Capacitar e reciclar os profissionais da área de licitações, tais como pregoeiros e servidores que pretendem atuar como pregoeiro e agente de contratação, com enfoque prático e teórico para atuar como pregoeiro e agente de contratação. O curso poderá também orientar positivamente Secretários, Coordenadores de Pastas da Administração Pública em geral, pessoas responsáveis pelas solicitações de compras dos diversos Setores da Administração Pública, para aquisição de conhecimentos técnicos essenciais para que o procedimento licitatório seja realizado de forma ágil, célere e de acordo com a legislação vigente

POR QUE FAZER ESTE CURSO?

A Nova Lei de Licitações exige servidores capacitados e formalmente habilitados para atuar como Agente de Contratação ou Pregoeiro, funções estratégicas e diretamente relacionadas à segurança jurídica das contratações públicas.

Este curso proporciona formação técnica e prática, com abordagem voltada à realidade dos municípios, preparando o participante para atuar com confiança, eficiência e respaldo legal.

Ao participar, o servidor:

• Obtém capacitação adequada para designação formal na função
• Reduz riscos de responsabilização administrativa e junto aos Tribunais de Contas
• Aprende a conduzir sessões com segurança e autonomia
• Domina as etapas do processo licitatório conforme a Lei 14.133/21
• Recebe material aplicável imediatamente na rotina do órgão
• Tem acesso a modelo prático de minuta de Pregão Eletrônico

Trata-se de uma formação essencial para órgãos que desejam fortalecer sua governança, profissionalizar suas contratações e garantir maior eficiência nos processos.

NESTE CURSO, VOCÊ APRENDERÁ A:

Compreender os fundamentos e diretrizes da Lei nº 14.133/21
Planejar adequadamente as aquisições públicas
Elaborar solicitações e justificativas técnicas consistentes
Conduzir corretamente as fases interna e externa da licitação
Atuar com segurança como Pregoeiro ou Agente de Contratação
Realizar julgamento de propostas com critérios técnicos
Avaliar documentação de habilitação
Conduzir sessões presenciais e eletrônicas
Gerenciar conflitos e debates durante a sessão
Aplicar boas práticas para evitar nulidades e impugnações
Utilizar modelo de minuta de Pregão Eletrônico
Executar procedimentos com foco em celeridade, legalidade e transparência

PÚBLICO ALVO: 

Profissionais do Departamento de Licitações do órgão, demais interessados em processos de compras e ainda, Secretários, Coordenadores, Gerentes e demais responsáveis pelos pedidos/solicitações de compras e licitações, para que, entendendo a sistemática das licitações, farão seus pedidos/ solicitações de forma assertiva, evitando a morosidade tão temida em processos licitatórios.

CORPO DOCENTE: EQUIPE DE CONSULTORES SEGMENTA CURSOS – DRA NEIVA NEVES 

Advogada administrativista, especialista em direito público com ênfase em processos licitatórios, graduada em Direito pela Instituição Toledo de Ensino, Cursou Ciências Econômicas pela Instituição Toledo de Ensino, Diretora de Licitações, Contratos e Convênios no Município de Iacanga, mais de 24 (vinte) anos de experiência na gestão pública, especialista em Licitações, Contratos e Convênios (Estaduais e Federais), consultora e assessora em direito público e privado. Atuou em defesas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, tem experiência prática e teórica nos processos licitatórios, tanto por atuar pelo Poder Público quanto por prestar serviços no Setor Privado, conhece as duas visões do processo licitatório tanto a visão do Comprador (órgão público) quanto a visão do Vendedor (Empresa Privada), por ter a visão de ambos os lados consegue instruir os alunos na condução assertiva dos processos licitatórios com o intuito de obter resultado. Profunda conhecedora de Convênios e Contratos de Repasse, tanto do Governo do Estado de São Paulo quanto da União, sistemas Transferegov, Sem Papel, SEI, para todas as Secretarias de Estado bem como com os Ministérios. Gerente de Convênios e Contratos de Repasse perante a Caixa Econômica Federal e o Município de Iacanga há mais de 15 anos. Foi Conciliadora do Tribunal de Justiça de São Paulo por dez anos, foi Instrutora da Oficina de Parentalidade do Tribunal de Justiça de São Paulo por três anos, Pregoeira atuante desde 2005.

   PROGRAMA:

I – LEI Nº 14.133/21

1. a)      Introdução e Noções Gerais;
2. b)      Planejamento das aquisições;
3. c)      Aquisições compartilhadas por setores comuns (materiais de escritório, limpeza e afins)
4. d)      Solicitação de Compra;
5. e)      Especificação dos produtos e serviços;
6. f)       Justificativa para a aquisição ou contratação;
7. g)      Autorização da Autoridade competente;
8. h)      Fase Interna;
9. i)       Fase externa;
10. j)       Publicação;

II – AS FIGURAS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO

1. a)      Atribuições do Pregoeiro e Equipe de Apoio
2. b)      Atribuições do Agente de Contratação e sua equipe;
3. c)      A Comissão de Contratação;
4. d)      A autoridade que devem possuir Pregoeiro e Agente de Contratação;
5. e)      Atribuições e conhecimentos necessários;
6. f)       Gratificação para a função?
7. g)      Como se portar no dia da Sessão;
8. h)      O debate na Sessão;
9. i)       A Sessão Presencial X Sessão On-Line;
10. j)       Julgamento de Proposta;
11. k)      Apreciação da Habilitação do Licitante classificado em primeiro lugar;
12. l)       Conhecimentos específicos que devem ter;
13. m)     A autoridade das figuras de agente de contratação e pregoeiro.

MATERIAL: 

Será disponibilizado o Modelo da Regulamentação da Contratação Direta visando facilitar a atuação dos profissionais

CERTIFICAÇÃO: 

Os participantes receberão certificado emitido pela Segmenta Cursos

CONHEÇA NOSSAS MODALIDADES DE TREINAMENTO

A Segmenta Cursos & Treinamentos oferece diferentes modalidades de capacitação, adaptadas às necessidades dos órgãos públicos, proporcionando flexibilidade, personalização e excelência no aprendizado.

MODALIDADE – CURSO VIP (TURMA EXCLUSIVA)

Curso realizado exclusivamente para o órgão contratante, sem participação de outros alunos, com conteúdo customizado, abordagem prática e atenção integral do instrutor.

DIFERENCIAIS DO CURSO VIP

Turma exclusiva para o órgão contratante, com conteúdo customizado à rotina e às necessidades do município/órgão, discussão de casos reais do próprio órgão, metodologia prática e aplicada, maior interação com o instrutor, ajustes de conteúdo conforme o perfil da equipe e suporte técnico com orientações pós-curso.

INVESTIMENTO – CURSO VIP

Quantidade: 04 a 05 servidores:  Valor total do Curso VIP na cidade de Ribeirão Preto/Bauru/São José do Rio Preto: R$ 14.700,00

Valor correspondente à realização exclusiva do curso, com personalização do conteúdo e dedicação integral do instrutor.

INCLUSO NO CURSO VIP

Material didático personalizado

Certificados impressos

Almoço completo 

Café da manhã do hotel

Coffee break à tarde

Estacionamento gratuito

Suporte pós-curso por até 30 dias

MODALIDADE PRESENCIAL – INSCRIÇÃO INDIVIDUAL

Curso realizado em hotel, com infraestrutura completa, proporcionando conforto e comodidade aos participantes.

Inclui: estacionamento, almoço, café da manhã do hotel, coffee break à tarde, material impresso, certificado impresso, marca-texto e caneta touch screen para tablets e celulares.

Valor De Investimento Modalidade Presencial por servidor:  R$ 1.649,00 

Desconto especial para grupos (04 a 05 servidores): R$ 1.449,00 

CURSOS FECHADOS (IN COMPANY)

Modalidade realizada diretamente nas dependências do órgão público ou em local previamente definido, com redução de custos logísticos e adequação total do programa às necessidades institucionais.

O material digital elaborado conforme a realidade do órgão, e os participantes recebem material didático completo, além de suporte técnico por e-mail por até 30 dias após o treinamento.

CURSO ONLINE – AO VIVO (PLATAFORMA ZOOM)

Capacitação realizada ao vivo, com interação em tempo real entre instrutor e participantes, chat aberto, compartilhamento de telas e metodologia prática.

Permite acesso por notebook, celular, TV ou projetor, participação em grupo, envio de material didático e certificado por e-mail, além de suporte técnico por WhatsApp e e-mail durante e após o curso.

Inclui: Material digital e certificado digital.

Valor De Investimento Modalidade online por servidor:  R$ 1.000,00 

Valor De Investimento Modalidade online VIP de até 5 a 12 servidores:  R$ 10.000,00

FORMAS DE PAGAMENTO:

1. Pix /Transferência bancária no Banco C6 com vencimento 02 dias antes da realização 
2. Boleto bancário com vencimento 02 dias antes da realização
3. Empenho prazo para o dia do curso ou até no máximo 15 dias após o curso 
4. Com emissão de Nota Fiscal Eletrônica 

DADOS QUE SÃO NECESSÁRIOS PARA A SUA INSCRIÇÃO: 

Nome completo (sem abreviações) e função exercida no órgão.
Razão social, CNPJ, endereço, telefone, e-mail e informações sobre a forma de pagamento.

Informações importantes:

As inscrições são realizadas mediante reserva antecipada. Não compareça ao curso sem antes efetuar sua inscrição e receber a confirmação oficial da realização por e-mail e/ou telefone

APRESENTAÇÃO DA SEGMENTA CURSOS

A Segmenta Cursos & Treinamentos é referência nacional em capacitação para servidores públicos, com mais de 15 anos de atuação e milhares de profissionais treinados em todo o Brasil. Nossos cursos não são apenas teóricos, são práticos, estratégicos e totalmente aplicáveis à realidade do serviço público.

Aqui, o servidor não aprende só o conteúdo: ele ganha segurança, autonomia, eficiência e preparo real para o dia a dia do órgão. Cada treinamento é desenvolvido para gerar resultado imediato, reduzir erros, prevenir riscos, aumentar a produtividade e fortalecer a imagem institucional.

Se o seu órgão busca qualificação de verdade, com metodologia dinâmica, instrutores altamente especializados, material completo e suporte contínuo, a Segmenta é a escolha certa.

Segmenta Cursos – Capacitação que transforma!

A excelência do serviço público começa pela qualificação de quem faz acontecer!

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

WhatsApp: (16) 99377-6798 – Lidiani Gonçalves
Telefone: (16) 3329-2554
E-mails: segmentacursos@segmentacursos.com.br
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