Abril /2024
Data : 10/04/2024 – Modalidade Presencial – São Paulo /SP

Horário: 8h00 às 12h00 e 13h30 às 17h00
Duração: 08h/aulas

Apresentação:
Com a entrada em vigor da Nova Lei de Licitações, a fase preparatória do processo de licitação se tornou de grande relevância.
Planejar, descrever os objetos de licitação e prever as melhores formas de aquisição ou contratação se tornaram os diferenciais para processos bem-sucedidos.
Focada no Planejamento dos processos, a Nova Lei de Licitações trouxe muitas modificações relevantes para a aquisições e contratações.
A Lei nº. 14.133 traz elenca Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), Projeto Básico (PB) e Matriz de Risco (MR) como importantes documentos que compõem a fase preparatória dos processos.
No entanto, ainda não sabemos como são elaborados, quais suas funções, quem os deve elaborar…
Este curso tem o objetivo de explicar o que são esses documentos, quando elaborá-los, o que devem conter, dentre outras informações.

Público alvo:
Servidores que atuem diretamente com processos licitatórios;
Secretários, Diretores e Chefes de Setores que atuem na fase preparatória do processo licitatório e ainda não estão preparados ou não entenderam como solicitar a abertura de um processo de licitação;
Técnicos responsáveis por elaborarem projetos e termos de referência;

Corpo docente: Equipe de Consultores Segmenta Cursos – Dra. Paula Teixeira Gonçalves Cezar

Advogada, especialista em Direito Público, especialista em Compliance e Direito Anticorrupção, Mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, 18 anos de experiência em serviço público, incluindo compras e licitações, Diretora de Administração, Pregoeira e Mediadora.

Programa: 

I – APRESENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

a) Princípios básicos;
b) Principais modalidades;
c) Competências do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio;
d) Planejamento como base para aquisições e contratações públicas.

III – FASE PREPARATÓRIA DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO

a) Os instrumentos de Planejamento da Contratação na Nova Lei de Licitações

b). Plano de Contratações Anual – PCA

c) Estudo Técnico Preliminar- ETP

c.1) Base legal
c.2) Regulamentação
c.3) Finalidades
c.4) O ETP e o princípio da eficiência.
c.5) Responsável pela elaboração
c.6) Casos de obrigatoriedade
c.7) Dispensa de elaboração
c.8) Conteúdo
c.9) Conteúdo mínimo obrigatório
c.10) Orientações dos órgãos de controle
c.11) Consequências da ausência do ETP

d) Termo de Referência -TR para compras e serviços comuns de engenharia

d.1) Base legal
d.2) Regulamentação
d.3) Finalidades
d.4) Quando deve ser elaborado
d.5) Em que casos é facultativa sua elaboração?
d.6) Responsável pela elaboração
d.7)Conteúdo

e) Projeto Básico

e.1) Base legal
e.2) Regulamentação
e.3) Finalidades
e.4) Quando deve ser elaborado
e.5) Em que casos é facultativa sua elaboração?
e.6) Responsável pela elaboração

f) Anteprojeto

f.1) Base legal
f.2) Regulamentação
f.3) Finalidades
f.4) Quando deve ser elaborado
f.5) Em que casos é facultativa sua elaboração?
f.6) Responsável pela elaboração

g) Projeto Executivo

g.1) Base legal
g.2) Regulamentação
g.3) Finalidades
g.4) Quando deve ser elaborado
g.5) Em que casos é facultativa sua elaboração?
g.6) Responsável pela elaboração

h) Matriz de Risco

h.1) Base legal;
h.2) Regulamentação
h.3) Finalidades
h.4) Quando elaborar
h.5) Responsável pela elaboração
h.6) Conteúdo

Valor De Investimento Modalidade Presencial:  R$ 1.600,00 – (Um Mil e Seiscentos Reais) para 01 servidor

Valor De Investimento Modalidade Presencial De 2 A 3 Servidores:  R$ 1.500,00 cada servidor 

Valor de investimento modalidade presencial com 1 cortesia:  R$ 1.280,00 x 4 servidores: R$ 6.400,00 para 5 servidores – (Nessa promoção de desconto o valor individual sai por R$ 1.280,00)

Valor De Investimento Modalidade on-line:  R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) 

Formas de pagamento:

1) Depósito bancário Banco SICOOB com pagamento com 02 dias antes da realização.
2) Boleto bancário com pagamento com 02 dias antes da realização
3) Para outras formas de pagamento entre em contato conosco.
4) Para pagamentos com empenho com prazo superior a 15 dias não teremos como manter desconto ao órgão contratante.

Na modalidade de inscrição presencial:

Realizado no Hotel, oferecido almoço, coffee break manhã e tarde, material impresso, certificado impresso, marca texto, e caneta touch scream para tabletes e celulares.

Cursos fechados (in company):

O órgão público interessado, solicita a Segmenta Cursos, a realização em suas dependências ou em um local predeterminado com menores custos, adequação do programa de acordo às necessidades do órgão público. O material é elaborado de acordo com a realidade dos Órgãos Públicos, visando atender as necessidades específicas.

Realizado no órgão, é oferecido o material didático impresso e completo ao servidor e suporte via email após o treinamento durante 30 dias .

Curso modalidade online

O curso online é realizado ao vivo pela plataforma Zoom, com chat disponível em tempo real para interação dos alunos com a professora, compartilhamento de telas, com carga horária de 8h/aula, com início às 8h e 17h, o aluno terá um suporte via e-mail ou WhatsApp, e ele participará de um grupo com colegas da turma do curso, para dúvidas e troca de experiências. Se órgão tiver notebook para acesso ele pode ser acessado por celular ou até mesmo com televisor e retroprojetor. O material didático e certificado é enviado via email para que o aluno faça a impressão.

Dados que são necessários para a sua inscrição:

Nome Completo sem abreviação, função que exerce no órgão

Razão Social, CNPJ, Endereço, Telefone e E-mail, e formas de pagamento.

Informações Importantes Inscrições com Reservas Antecipadas. Não vá para o curso sem antes efetuar sua reserva / inscrição e ter confirmação da realização do curso através de email e Via telefone.

Informações Importantes:

Todo aluno tem direito a suporte via email durante 30 dias depois de cada treinamento realizado.

Do prazo para Cancelamento:

Por Iniciativa do Participante:

O cancelamento deverá ser solicitado até 48 horas de antecedência do início do curso, após este prazo não haverá devolução do valor pago e cortesia em futuros, OU multa de 30% do valor da ficha de inscrição , e há possibilidade de substituição do participante.

Por Iniciativa da Segmenta:

A Segmenta Cursos reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou programas, n o prazo de 48 horas antes do evento, quando não houver um número mínimo de participantes para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem / participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.

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Adotamos medidas inovadoras para cursos , seja na modalidade presencial, on-line e In Company  no seu órgão e cursos compartilhados com outras prefeituras, Câmaras e Autarquias. 

Contatos para Informações e Inscrições:

Telefone: 16 3329-2554 – atende até 17h30

WhatsApp: (16) 99377 6798 – Lidiani Gonçalves Rodrigues

E-mails:

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