Curso 049 CURSO DE LICITAÇÃO (PREGÃO E CONCORRÊNCIA PELA NOVA LEI E IN 73/2022 COM PRÁTICA NO SISTEMA COMPRAS.GOV E HABILITAÇÃO PARA PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DE EQUIPE OU COMISSÃO

 

Curso prático com uso de notebook no sistema comprasgov

 

 

Maio/2024

 

Data: 23/05 -Ribeirão Preto/SP  - Hotel Stream

Data: 29/05 – Bauru /SP - Hotel Astron

 

Junho/2024

Data : 05/06/2024 – Ribeirão Preto /SP – Hotel Nacional

Data : 12/06/2024 – São Paulo /SP- Hotel Marabá

 

Horário: 8h00 às 12h00 e 13h30 às 17h00

Duração: 08h/aulas

 

Apresentação:

 

Em outubro de 2019 tivemos a publicação do novo decreto que passou a regulamentar o pregão eletrônico, o Decreto 10.024/2019. Posteriormente, tivemos a nova lei de licitação que apresenta novos procedimentos, tanto para a modalidade Concorrência, quanto para o Pregão. A nova lei determina, também, que deverá haver a figura do Agente de Contratação, que no caso do pregão será denominado pregoeiro. Diante desses aspectos, é de fundamental importância que os servidores incumbidos dessas atribuições conheçam as novas alterações introduzidas pela nova lei e, muito recentemente pela IN 73/2022. O curso, além da apresentação das novas alterações, tratará de aspectos importantes do dia a dia dos servidores nas licitações como a questão de análise de habilitação, o que cobrar, preço inexequível, dentre outras situações.

 

A importância da certificação

A certificação para um curso como o de Licitação (Pregão e Concorrência pela nova Lei e IN 73/2022 com prática no sistema Compras.gov) é extremamente importante para os profissionais envolvidos nas atividades de licitação e contratação pública, principalmente devido às seguintes razões:

 

Validação de Conhecimentos: A certificação valida que o participante possui conhecimentos atualizados sobre as mudanças nas leis de licitação, procedimentos e práticas relacionados a pregões e concorrências.

Comprovação de Competências: Ter uma certificação mostra que o profissional está qualificado para atuar como pregoeiro, agente de contratação ou membro de equipe ou comissão, garantindo que ele ou ela entende e pode aplicar as práticas e diretrizes exigidas pelas normas mais recentes.

Atualização Profissional: As normas de licitação e contratação pública mudam com o tempo. Uma certificação que aborde as novas leis, como a IN 73/2022, ajuda os profissionais a manterem-se atualizados com as últimas mudanças e melhores práticas.

Qualidade das Licitações: Profissionais certificados tendem a realizar licitações de maneira mais eficiente, transparente e conforme as normas, o que contribui para a qualidade geral dos processos de licitação e contratação.

Aumento da Confiança: Para as organizações públicas, contar com profissionais certificados em suas equipes pode aumentar a confiança no processo de licitação.

Portanto, a certificação não é apenas um reconhecimento do aprendizado, mas também uma garantia de que o profissional está apto a lidar com as complexidades e exigências dos processos de licitação e contratação pública.

 

Público alvo:

 

Servidores que executarão as atribuições de agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio, comissão de contratação, servidores do departamento jurídico, solicitantes de compras de demais envolvidos no processo licitatório.

 

Corpo docente:

 

Equipe de Consultores Segmenta Cursos – Dra Gislany Gomes  

Graduada em Letras e Direito. Especialista em Direito Tributário nas Empresas, Gestão de Pessoas, Formação Docente para o Ensino Superior, Design Instrucional em EaD e especialização em Licitações e Contratos Administrativos. Atuou como Professora de Língua Portuguesa no Ensino Médio de escolas estaduais, bem como em cargo efetivo em escolas municipais. Atuou como professora em cursos de graduação e pós graduação de cursos voltados à área de Educação. Professora de Língua Portuguesa e Direito há mais de 20 (vinte) anos em cursos preparatórios para concursos públicos. Atua há mais de 8 (oito) anos na área de Licitações e Contratos Administrativos, tendo exercido a função de Assessora Jurídica em Prefeitura Municipal e, atualmente, a função de chefe do setor de compras e licitação e Pregoeira em Autarquia Municipal. Possui uma didática simples e uma linguagem de fácil assimilação pelos alunos.

 

 

 

Programa:

 

  1. PREGÃO ELETRÔNICO DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

 

  1. Principais características da modalidade
  2. Aplicabilidade do pregão
  3. Serviço comum e especial de engenharia
  4. Rito procedimental do pregão na lei n.º 14.133/21
  5. Principais diferenças entre o pregão e a concorrência
  6. Critérios de julgamento compatíveis com a modalidade
  7. Os modos de disputa admitidos na nova lei para o pregão
  8. Responsável pela condução do pregão (agente de contratação)
  9. Prazos para publicação do aviso de abertura
  10. Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP
  11. Impugnações e pedidos de esclarecimentos

 

  1. LICITAÇÃO PREGÃO E CONCORRÊNCIA DE ACORDO COM A IN 73/2022

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 

  1. Objeto e âmbito de aplicação
  2. Adoção e modalidades
  3. Definições
  4. Vedações

 

DOS PROCEDIMENTOS

 

  1. Forma de realização
  2. Fases
  3. Parâmetros do critério de julgamento

 

DA CONDUÇÃO DO PROCESSO

 

  1. Agente de contratação ou comissão de contratação

 

DA FASE PREPARATÓRIA

 

  1. Orçamento estimado sigiloso
  2. Do licitante

 

DA FASE DA DIVULGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO

 

  1. Divulgação
  2. Modificação do edital de licitação
  3. Esclarecimentos e impugnações

 

DA FASE DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E LANCES

 

  1. Prazo
  2. Apresentação da proposta

 

DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DA FASE DE ENVIO DE LANCES

 

  1. Horário de abertura
  2. Início da fase competitiva
  3. Modos de disputa
  4. Modo de disputa aberto
  5. Modo de disputa aberto e fechado
  6. Modo de disputa fechado e aberto
  7. Desconexão do sistema na etapa de lances
  8. Critérios de desempate

 

DA FASE DO JULGAMENTO

 

  1. Verificação da conformidade da proposta
  2. Inexequibilidade da proposta
  3. Encerramento da fase de julgamento

 

DA FASE DE HABILITAÇÃO

Documentação obrigatória

Procedimentos de verificação

 

DA INTENÇÃO DE RECORRER E DA FASE RECURSAL

 

  1. a) Intenção de recorrer e prazo para recurso

 

DO SANEAMENTO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

 

  1. a) Proposta
  2. b) Documentos de habilitação
  3. c) Realização de diligências

 

DA FASE DE HOMOLOGAÇÃO

 

  1. a) Adjudicação objeto e homologação do procedimento

 

  1. PARTE PRÁTICA COM A SIMULAÇÃO DE UM PREGÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV COM ACOMPANHAMENTO PELOS PARTICIPANTES EM SEUS NOTEBOOKS

 

OBSERVAÇÃO:

Poderá ser utilizado um notebook para cada 02 ou 03 participantes do mesmo órgão. Será feita a simulação desde a inserção da licitação no sistema até a homologação.

 

Valor De Investimento Modalidade Presencial:  R$ 1.600,00 - (Um Mil e Seiscentos Reais) para 01 servidor

 

Valor De Investimento Modalidade Presencial De 2 A 3 Servidores:  R$ 1.500,00 cada servidor

 

Valor de investimento modalidade presencial com 1 cortesia:  R$ 1.600,00 x 4 servidores: R$ 6.400,00 para 5 servidores (Nessa promoção de desconto o valor individual sai por R$ 1.280,00)

 

Valor De Investimento Modalidade on-line:  R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) 

 

Formas de pagamento:

 

  1. Depósito bancário Banco SICOOB com pagamento com 02 dias antes da realização.
  2. Boleto bancário com pagamento com 02 dias antes da realização
  3. Para outras formas de pagamento entre em contato conosco.
  4. Para pagamentos com empenho com prazo superior a 15 dias não teremos como manter desconto ao órgão contratante.

 

Na modalidade de inscrição presencial:

 

Realizado no Hotel, oferecido almoço, coffee break manhã e tarde, material impresso, certificado impresso, marca texto, e caneta touch scream para tabletes e celulares.

 

Cursos fechados (in company):

 

O órgão público interessado, solicita a Segmenta Cursos, a realização em suas dependências ou em um local predeterminado com menores custos, adequação do programa de acordo às necessidades do órgão público. O material é elaborado de acordo com a realidade dos Órgãos Públicos, visando atender as necessidades específicas.

Realizado no órgão, é oferecido o material didático impresso e completo ao servidor e suporte via email após o treinamento durante 30 dias .

 

Curso modalidade online:

 

O curso online é realizado ao vivo pela plataforma Zoom, com chat disponível em tempo real para interação dos alunos com a professora, compartilhamento de telas, com carga horária de 8h/aula, com início às 8h e 17h, o aluno terá um suporte via e-mail ou WhatsApp, e ele participará de um grupo com colegas da turma do curso, para dúvidas e troca de experiências. Se órgão tiver notebook para acesso ele pode ser acessado por celular ou até mesmo com televisor e retroprojetor. O material didático e certificado é enviado via email para que o aluno faça a impressão.

 

Dados que são necessários para a sua inscrição:

 

Nome Completo sem abreviação, função que exerce no órgão

Razão Social, CNPJ, Endereço, Telefone e E-mail, e formas de pagamento.

Informações Importantes Inscrições com Reservas Antecipadas. Não vá para o curso sem antes efetuar sua reserva / inscrição e ter confirmação da realização do curso através de email e Via telefone.

 

Informações Importantes:

 

Todo aluno tem direito a suporte via email durante 30 dias depois de cada treinamento realizado.

 

Do prazo para Cancelamento:

 

Por Iniciativa do Participante:

O cancelamento deverá ser solicitado até 48 horas de antecedência do início do curso, após este prazo não haverá devolução do valor pago e cortesia em futuros, OU multa de 30% do valor da ficha de inscrição , e há possibilidade de substituição do participante.

Por Iniciativa da Segmenta:

A Segmenta Cursos reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou programas, n o prazo de 48 horas antes do evento, quando não houver um número mínimo de participantes para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem / participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.

 

A segmenta esse fez 14 anos no mercado e você nosso maior patrimônio!

 

Adotamos medidas inovadoras para cursos , seja na modalidade presencial, on-line e In Company  no seu órgão e cursos compartilhados com outras prefeituras ,Câmaras e Autarquias. 

Contatos para Informações e Inscrições:

Telefone: 16 3329-2554 - atende até 17h30

 

WhatsApp: (16) 99377 6798 - Lidiani Gonçalves Rodrigues

E-mails:

segmentacursos@segmentacursos.com.br

segmentainfo@segmentainfo.com.br /  lidiani.goncalves@gmail.com

 

A nossa empresa incentiva à capacitação aos servidores públicos e privados, e os treinamentos podem ser decisivos para desenvolver a carreira dos profissionais e garantir que ocupem cargos de maior destaque, mas para que isso se concretize, é necessária à capacitação.

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