CURSO 108 – CURSO GESTÃO EFICIENTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO – NOVO DECRETO FEDERAL DE DESFAZIMENTO
Datas e locais
24 e 25 de novembro de 2026 – Modalidade Presencial – São José do Rio Preto/SP – Hotel Nacional
08 e 09 de dezembro de 2026 – Modalidade Presencial – Serra Negra – Hotel Serra Negra Palace
Cronograma 1º dia:
Credenciamento 1º dia: das 8h às 8h30
Treinamento: das 8h30 às 12h e das 13h00 às 17h00
Intervalo para almoço: das 12h às 13h00
Intervalo Coffee break: das 15h às 15h20
Término do 1º dia: das 15h20 às 17h00
Cronograma 2º dia:
Credenciamento 1º dia: das 8h às 8h30
Treinamento: das 8h30 às 12h
Encerramento do Curso: 12h com almoço
Carga horária: 12 horas/aula presenciais.
APRESENTAÇÃO:
Apresentar as melhores técnicas dentro do que determina a legislação, a Jurisprudência do TCU, instruções da CGU, com exemplos práticos, a orientação na formatação e elaboração de procedimentos internos de incorporação, uso, guarda, manutenção e desfazimento de bens pertencentes ao Patrimônio Público.
JUSTIFICATIVA
A gestão do patrimônio público, de responsabilidade do gestor, além da obrigatoriedade legal, pode impor à administração uma maior eficiência e colaborar com ótimos resultados, tal qual ocorre nas gestões privadas. É uma oportunidade de renovar e atualizar os processos e procedimentos na gestão dos bens e materiais, contendo eventuais desperdícios e melhorando a Eficiência da Gestão.
NESTE CURSO, VOCÊ APRENDERÁ A:
✔ Estruturar e organizar o Sistema de Patrimônio do órgão público de forma eficiente e segura
✔ Diferenciar corretamente material permanente e material de consumo, evitando apontamentos dos Tribunais de Contas
✔ Aplicar corretamente a legislação vigente na incorporação e no desfazimento de bens
✔ Elaborar procedimentos internos padronizados para controle patrimonial
✔ Realizar inventários físicos e financeiros com metodologia adequada
✔ Aplicar corretamente os critérios de depreciação conforme a NBC TSP 07
✔ Calcular e demonstrar a avaliação dos bens públicos na prática
✔ Identificar responsabilidades em casos de desaparecimento ou dano ao patrimônio
✔ Executar corretamente o processo de alienação de bens públicos conforme a Lei 14.133/2021
✔ Aplicar o Novo Decreto Federal nº 12.785/2025 no desfazimento de bens
✔ Elaborar processos de desincorporação com segurança jurídica
✔ Evitar falhas que geram responsabilização do gestor
PÚBLICO ALVO:
A todos os servidores públicos que trabalham diretamente na gestão dos bens permanentes e de consumo, aos usuários que mantem bens sob sua guarda, de compras, das áreas contábil e orçamentária e os chefes de unidades e subunidades.
CORPO DOCENTE: EQUIPE DE CONSULTORES SEGMENTA CURSOS – RICARDO BULGARI
Administrador Público (FGV/SP); Pós-graduado Gerente de Cidades (FAAP/SP); Mestre em Administração Gerencial. Foi Secretário Municipal de Administração e Finanças, e Superintende de Autarquia de Saneamento em Amparo/SP. Foi Secretário Municipal da Fazenda e Controlador Geral do Município de Paranaguá-PR. Foi também Examinador do Prêmio Nacional de Qualidade na Gestão Pública – PQGF. Foi Professor da ESAF/RS Escola de Administração Fazendária, da FAZESP – Escola Fazendária do Governo do Estado de São Paulo.
É Auditor Interno para a Certificação ISO 9001:2015 de entidades públicas.
Professor convidado por três vezes pela FSVC – Financial Services Volunteer Corps para ministrar treinamentos em Angola, ao corpo técnico do Tribunal de Contas Angolano e do Ministério das Finanças, dentro do programa apoiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento (USAID).
Há 30 anos ministra cursos e treinamentos por todo o País para servidores públicos de órgãos das três esferas de governo. Consultor e Auditor tem realizado diversos trabalhos de Auditorias e Consultorias para órgãos públicos.
PROGRAMA:
Bens de CONSUMO
Organização do Almoxarifado
Normatização
Especificação
Padronização
Classificação
Codificação
Catalogação
Logística integrada (Planejamento e Registro de Preços)
Fases Operacionais do almoxarifado
Recebimento
Registro
Armazenamento
Controles (entrada e saída)
Técnicas de estocagem
Indicadores de Estoques
Técnicas de previsão e reposição
Controles e Avaliação
Legislação
Lei 4.320/64
Instruções do TCUAGU
NBC TSP 04, 25/11/2016 – CFC – ESTOQUES
MCASP – STN – 11ª Edição
Bens PERMANENTES
Organização do sistema de Patrimônio: Funções
Classificação do Patrimônio
O Manual do Patrimônio
Classificação da Despesa Orçamentária
Material Permanente x Material de Consumo
MCASP – STN – 11ª Edição
Exigências Legais
Lei 14.133/2021
NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado
Incorporação
Aquisição
Doação
Transferência
Permuta
Fabricação
Dação
Controles por plaquetas, etiquetas e RFID. Apresentação das soluções.
Desincorporação – Bens Permanentes e de consumo
Inservível
Furto
Sinistro
Doação
Transferência
DESFAZIMENTO de bens públicos – Lei 14.133/2021
Decreto Federal nº 12.785 de 19 de dezembro de 2025.
MATERIAL:
Conteúdo elaborado por profissionais atuantes na gestão pública com linguagem objetiva e aplicada à realidade municipal
CERTIFICAÇÃO:
Os participantes receberão certificado emitido pela Segmenta Cursos
🔎 CONHEÇA NOSSAS MODALIDADES DE TREINAMENTO
A Segmenta Cursos & Treinamentos oferece diferentes modalidades de capacitação, adaptadas às necessidades dos órgãos públicos, proporcionando flexibilidade, personalização e excelência no aprendizado.
🏨 MODALIDADE PRESENCIAL – INSCRIÇÃO INDIVIDUAL
Curso realizado em hotel, com infraestrutura completa, proporcionando conforto e comodidade aos participantes.
Inclui: estacionamento, almoço, café da manhã do hotel, coffee break à tarde, material impresso, certificado impresso, marca-texto e caneta touch screen para tablets e celulares.
💰 INVESTIMENTO – MODALIDADE PRESENCIAL: Valor por servidor: R$ 2.749,00
Incluso:
✔ Material didático personalizado
✔ Certificados impressos
✔ Almoço completo nos dias 2 dias de curso
✔ Café da manhã do hotel nos 2 dias
✔ Coffee break à tarde nos 03 dias
✔ Estacionamento gratuito
✔ Suporte pós-curso por até 30 dias
⭐ MODALIDADE – CURSO VIP (TURMA EXCLUSIVA)
Curso realizado exclusivamente para o órgão contratante, sem participação de outros alunos, com conteúdo customizado, abordagem prática e atenção integral do instrutor.
🎯 DIFERENCIAIS DO CURSO VIP
Turma exclusiva para o órgão contratante, com conteúdo customizado à rotina e às necessidades do município/órgão, discussão de casos reais do próprio órgão, metodologia prática e aplicada, maior interação com o instrutor, ajustes de conteúdo conforme o perfil da equipe e suporte técnico com orientações pós-curso.
💰 INVESTIMENTO – CURSO VIP
Quantidade: até 02 servidores: Valor total do Curso VIP na cidade de Ribeirão Preto: R$ 10.700,00
Quantidade: até 04 servidores: Valor total do Curso VIP na cidade de Ribeirão Preto: R$ 14.700,00
📌 Valor correspondente à realização exclusiva do curso, com personalização do conteúdo e dedicação integral do instrutor.
📦 INCLUSO NO CURSO VIP
✔ Material didático personalizado
✔ Certificados impressos
✔ Almoço completo
✔ Café da manhã do hotel
✔ Coffee break à tarde
✔ Estacionamento gratuito
✔ Suporte pós-curso por até 30 dias
🏛 CURSOS FECHADOS (IN COMPANY)
Modalidade realizada diretamente nas dependências do órgão público ou em local previamente definido, com redução de custos logísticos e adequação total do programa às necessidades institucionais.
O material digital elaborado conforme a realidade do órgão, e os participantes recebem material didático completo, além de suporte técnico por e-mail por até 30 dias após o treinamento.
💻 CURSO ONLINE – AO VIVO (PLATAFORMA ZOOM)
Capacitação realizada ao vivo, com interação em tempo real entre instrutor e participantes, chat aberto, compartilhamento de telas e metodologia prática.
Permite acesso por notebook, celular, TV ou projetor, participação em grupo, envio de material didático e certificado por e-mail, além de suporte técnico por WhatsApp e e-mail durante e após o curso.
Inclui: Material digital e certificado digital.
Valor De Investimento Modalidade online por servidor: R$ 1.000,00
Valor De Investimento Modalidade online VIP de até 5 a 12 servidores: R$ 10.000,00
FORMAS DE PAGAMENTO:
- Pix /Transferência bancária no Banco C6 com vencimento 02 dias antes da realização
- Boleto bancário com vencimento 02 dias antes da realização
- Empenho prazo para o dia do curso ou até no máximo 15 dias após o curso
- Com emissão de Nota Fiscal Eletrônica
DADOS QUE SÃO NECESSÁRIOS PARA A SUA INSCRIÇÃO:
Nome completo (sem abreviações) e função exercida no órgão.
Razão social, CNPJ, endereço, telefone, e-mail e informações sobre a forma de pagamento.
Informações importantes:
As inscrições são realizadas mediante reserva antecipada. Não compareça ao curso sem antes efetuar sua inscrição e receber a confirmação oficial da realização por e-mail e/ou telefone
🏢 APRESENTAÇÃO DA SEGMENTA CURSOS
A Segmenta Cursos & Treinamentos é referência nacional em capacitação para servidores públicos, com mais de 15 anos de atuação e milhares de profissionais treinados em todo o Brasil. Nossos cursos não são apenas teóricos, são práticos, estratégicos e totalmente aplicáveis à realidade do serviço público.
Aqui, o servidor não aprende só o conteúdo: ele ganha segurança, autonomia, eficiência e preparo real para o dia a dia do órgão. Cada treinamento é desenvolvido para gerar resultado imediato, reduzir erros, prevenir riscos, aumentar a produtividade e fortalecer a imagem institucional.
Se o seu órgão busca qualificação de verdade, com metodologia dinâmica, instrutores altamente especializados, material completo e suporte contínuo, a Segmenta é a escolha certa.
✨ Segmenta Cursos – Capacitação que transforma!
A excelência do serviço público começa pela qualificação de quem faz acontecer!
📞 INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
📲 WhatsApp: (16) 99377-6798 – Lidiani Gonçalves
📞 Telefone: (16) 3329-2554
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