Julho/2024

Data: 25 e 26 de julho de 2024 – Ribeirão Preto – Hotel Stream Palace

Agosto/2024

Data: 14 e 15 de agosto, modalidade online, ao vivo

Data : 22, 23 de agosto , presencial em Marilia -SP – Hotel Estoril

Horário: 8h00 às 12h00 e 13h30 às 17h00 1 º e 2º dia

Duração: 16 h/aulas

Apresentação:

A atuação da assessoria jurídica na área de licitações e contratos administrativos enfrenta novos desafios com a entrada em vigor da Lei 14.133/2021. Este curso avançado foi desenvolvido para capacitar profissionais a dominar os aspectos mais complexos da nova legislação, preparando-os para interpretar e aplicar as exigências legais com eficiência e segurança. Abordaremos desde os fundamentos essenciais até as nuances detalhadas que impactam diretamente o trabalho diário dos assessores jurídicos nesse campo tão crucial para o setor público.

Este curso é uma oportunidade imperdível para aprimorar sua carreira e se tornar um especialista requisitado no campo das licitações e contratos administrativos sob a ótica da Lei 14.133/2021. Garanta sua vaga e prepare-se para os desafios e oportunidades que essa área dinâmica oferece.

Por que Fazer este Curso?

Investir nesta capacitação é fundamental para quem busca se destacar no cenário competitivo das licitações e contratos administrativos. Ao participar deste curso, você:

Atualiza-se com a Nova Lei de Licitações: Compreende em detalhes as mudanças e atualizações introduzidas pela Lei 14.133/2021.

Aprofunda seus Conhecimentos: Explora temas avançados relacionados à elaboração de pareceres jurídicos, processos licitatórios, contratos administrativos, e procedimentos complementares como registro de preços e penalizações.

Aplicações Práticas e Estudos de Caso: Desenvolve habilidades práticas por meio de estudos de caso, preparando-se para enfrentar situações complexas e desafiadoras no cotidiano profissional.

Certificação e Objetivo:

Ao final do curso, os participantes receberão uma certificação que atesta sua capacitação avançada em assessoria jurídica na nova Lei de Licitações – Lei 14.133/2021. O objetivo principal é capacitar os profissionais para uma atuação estratégica e eficiente, fornecendo-lhes as ferramentas necessárias para interpretar, aplicar e aconselhar sobre os aspectos legais das licitações e contratos administrativos conforme os novos padrões estabelecidos pela legislação vigente.

Público alvo:

Advogados, Procuradores, Assessores e Consultores Jurídicos e demais profissionais interessados que atuem com licitações e contratos

Corpo docente:

Equipe de Consultores Segmenta Cursos – Dra Gislany Gomes – Graduada em Letras e Direito. Especialista em Direito Tributário nas Empresas, Gestão de Pessoas, Formação Docente para o Ensino Superior, Design Instrucional em EAD e especialização em Licitações e Contratos Administrativos. Atuou como Professora de Língua Portuguesa no Ensino Médio de escolas estaduais, bem como em cargo efetivo em escolas municipais. Atuou como professora em cursos de graduação e pós graduação de cursos voltados à área de Educação. Professora de Língua Portuguesa e Direito há mais de 20 (vinte) anos em cursos preparatórios para concursos públicos. Atua há mais de 8 (oito) anos na área de Licitações e Contratos Administrativos, tendo exercido a função de Assessora Jurídica em Prefeitura Municipal e, atualmente, a função de chefe do setor de compras e licitação e Pregoeira em Autarquia Municipal. Possui uma didática simples e uma linguagem de fácil assimilação pelos alunos.

Programa:

1. INTRODUÇÃO

a. Quem é o Assessor Jurídico na NLLC?

b. Requisitos do parecer jurídico (art. 53, 1º, I e II)

c) Papel do Assessor Jurídico e Requisitos do Parecer Jurídico (Art. 53, § 1º, I e II)

2. DOCUMENTOS QUE COMPÕEM A FASE INTERNA

2.1. Setores Requisitantes

a) o DFD: requisitos e cabimento

b) ETP: obrigatório sempre? Requisitos

c) TR ou Projeto Básico: requisitos, cabimento

d) Pesquisa de Preços: fontes, recursos da União

2.1. Setores de compras e licitação

a) Processo da compra direta (requisitos, cabimento)

b) Elaboração do Edital

c) Modos de disputa

d) Exigência da habilitação (jurídica, fiscal, técnica, econômico-financeira)

e) Modalidades de licitação

f) Tipo de julgamento

g) Subcontratação

3. PREGÃO E CONCORRÊNCIA NOVA LEI

a) Cabimento

b) O que mudou?

4) PROCEDIMENTOS AUXILIARES

a) Registro de Preços

b) Credenciamento

c) Pré-qualificação

d) PMI

5) CONTRATOS ADMIINISTRATIVOS NA NOVA LEI

a) Cláusulas

b) Duração

c) Prorrogação (requisitos)

d) Contrato por escopo

e) Reequilíbrio (reajuste, repactuação e revisão)

f) Alterações (quantitativa e qualitativa)

6) PROCEDIMENTO PARA PENALIZAÇÃO

a) Sanções (tipos e cabimento)

b) Abertura processo administrativo

c) Prazos

e) Comissão processante

f) Parecer jurídico necessário?

g) Notificações

h) Recursos

7) ELABORAÇÃO DE UM PARECER COM BASE EM UM CASO HIPOTÉTICO

Formas de pagamento:

1. Depósito bancário Banco SICOOB com pagamento com 02 dias antes da realização.

2. Boleto bancário com pagamento com 02 dias antes da realização

3. Para outras formas de pagamento entre em contato conosco.

4. Para pagamentos com empenho com prazo superior a 15 dias não teremos como manter desconto ao órgão contratante.

Na modalidade de inscrição presencial:

Realizado no Hotel, oferecido almoço, coffee break manhã e tarde, material impresso, certificado impresso, marca texto, e caneta touch scream para tabletes e celulares.

Cursos fechados (in company):

O órgão público interessado, solicita a Segmenta Cursos, a realização em suas dependências ou em um local predeterminado com menores custos, adequação do programa de acordo às necessidades do órgão público. O material é elaborado de acordo com a realidade dos Órgãos Públicos, visando atender as necessidades específicas.

Realizado no órgão, é oferecido o material didático impresso e completo ao servidor e suporte via email após o treinamento durante 30 dias.

Dados que são necessários para a sua inscrição:

Nome Completo sem abreviação, função que exerce no órgão

Razão Social, CNPJ, Endereço, Telefone e E-mail, e formas de pagamento.

Informações Importantes Inscrições com Reservas Antecipadas. Não vá para o curso sem antes efetuar sua reserva / inscrição e ter confirmação da realização do curso através de email e Via telefone.

Informações Importantes:

Todo aluno tem direito a suporte via email durante 30 dias depois de cada treinamento realizado.

Do prazo para Cancelamento:

Por Iniciativa do Participante:

O cancelamento deverá ser solicitado até 48 horas de antecedência do início do curso, após este prazo não haverá devolução do valor pago e cortesia em futuros, OU multa de 30% do valor da ficha de inscrição , e há possibilidade de substituição do participante.

Por Iniciativa da Segmenta:

A Segmenta Cursos reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou programas, n o prazo de 48 horas antes do evento, quando não houver um número mínimo de participantes para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem / participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.

A segmenta esse fez 14 anos no mercado e você nosso maior patrimônio!

Adotamos medidas inovadoras para cursos , seja na modalidade presencial, on-line e In Company  no seu órgão e cursos compartilhados com outras prefeituras ,Câmaras e Autarquias. 

Contatos para Informações e Inscrições:

Telefone: 16 3329-2554 – atende até 17h30

WhatsApp: (16) 99377 6798 – Lidiani Gonçalves Rodrigues

E-mails:

segmentacursos@segmentacursos.com.br

segmentainfo@segmentainfo.com.br /  lidiani.goncalves@gmail.com