Julho/2024

 

Data: 05/07 – São José do Rio Preto/SP – Hotel Nacional

Data: 19/07 – Bauru/SP – Hotel Astron 

 

 

Horário: 8h00 às 12h00 e 13h30 às 17h00

Duração: 08h/aulas

 

Apresentação:

 

Este curso é especialmente desenvolvido para ajudar candidatos, agentes políticos, dirigentes partidários, servidores públicos e demais interessados a se prepararem para o ano eleitoral de 2024. O conteúdo cobre uma variedade de tópicos importantes relacionados às condutas vedadas em ano eleitoral, fornecendo uma compreensão clara dos princípios da propaganda eleitoral, das restrições e vedações impostas ao Executivo e ao Legislativo, e do uso adequado de bens, materiais ou serviços públicos, entre outros temas relevantes.

Além disso, em cumprimento às diretrizes estabelecidas pelo Tribunal de Contas, trazemos a atenção dos participantes para o Comunicado SDG 026/2024, que detalha as orientações mais recentes relacionadas à fiscalização e controle de condutas vedadas em ano eleitoral. O comunicado enfatiza a importância de se seguir as regras estabelecidas para garantir um processo eleitoral justo e transparente.

 

Público alvo:

Candidatos às eleições de 2024

Agentes políticos

Dirigentes partidários

Servidores públicos

Profissionais interessados em questões eleitorais

Estudantes de Direito, Ciências Políticas ou áreas afins

 

 

Corpo docente: Equipe de Consultores da Segmenta Cursos: Dr. Júlio dias Taliberti, Advogado, Diretor de Secretaria da Câmara Municipal , Mestre em Direito pela UNESP, pós-graduado em “Processos didáticos-pedagógicos para cursos na modalidade à distância” pela UNIVESP, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP, autor de diversos artigos científicos em direito eleitoral.

 

 

Programa:

 

Módulo 1: Introdução às Condutas Vedadas em Ano Eleitoral

Definições e conceitos fundamentais

Principais princípios da propaganda eleitoral

Módulo 2: Restrições e Vedações aos Poderes Executivo e Legislativo

Limitações à atuação dos poderes Executivo e Legislativo

Restrições ao uso de recursos públicos para fins eleitorais

Módulo 3: Uso e Abuso de Poder Político, Econômico e Meios de Comunicação

Definição e identificação do abuso de poder

Uso indevido de meios de comunicação em campanhas eleitorais

Módulo 4: Propaganda Institucional e Propaganda Eleitoral Antecipada

Distinguindo propaganda institucional e propaganda eleitoral

Condições e limites para a realização de propaganda institucional

Módulo 5: Redes Sociais Institucionais e Particulares

Condutas vedadas em redes sociais

Regras para o uso de redes sociais por agentes políticos

Módulo 6: Uso de Bens, Materiais ou Serviços Públicos

Regras sobre o uso de recursos públicos em campanhas

Penalidades para violações das condutas vedadas

Certificação:

Ao concluir com sucesso todas as atividades do curso, os participantes receberão um certificado de conclusão. Este documento comprova o conhecimento adquirido sobre as condutas vedadas em ano eleitoral e pode ser um diferencial em sua atuação política ou profissional.

 

Por Que Fazer Este Curso:

 

Conformidade Legal: Compreenda as regras e restrições impostas pela legislação eleitoral para evitar infrações e penalidades.

Ética Política: Desenvolva uma atuação ética e transparente em suas atividades eleitorais.

Competitividade Eleitoral: Aprenda como conduzir sua campanha ou atuação política dentro dos limites legais, maximizando suas chances de sucesso.

Atualização Profissional: Mantenha-se atualizado com as normas e regulamentos que regem os processos eleitorais em 2024.

Esperamos que este programa seja de grande benefício para você em sua preparação para o ano eleitoral de 2024. Seja bem-vindo ao curso!

 

 

 

 

 

Formas de pagamento:

 

1. Depósito bancário Banco SICOOB com pagamento com 02 dias antes da realização.

2. Boleto bancário com pagamento com 02 dias antes da realização

3. Para outras formas de pagamento entre em contato conosco.

4. Para pagamentos com empenho com prazo superior a 15 dias não teremos como manter desconto ao órgão contratante.

 

Na modalidade de inscrição presencial:

 

Realizado no Hotel, oferecido almoço, coffee break manhã e tarde, material impresso, certificado impresso, marca texto, e caneta touch scream para tabletes e celulares.

 

Cursos fechados (in company):

 

O órgão público interessado, solicita a Segmenta Cursos, a realização em suas dependências ou em um local predeterminado com menores custos, adequação do programa de acordo às necessidades do órgão público. O material é elaborado de acordo com a realidade dos Órgãos Públicos, visando atender as necessidades específicas.

Realizado no órgão, é oferecido o material didático impresso e completo ao servidor e suporte via email após o treinamento durante 30 dias .

 

Curso modalidade online:

 

O curso online é realizado ao vivo pela plataforma Zoom, com chat disponível em tempo real para interação dos alunos com a professora, compartilhamento de telas, com carga horária de 8h/aula, com início às 8h e 17h, o aluno terá um suporte via e-mail ou WhatsApp, e ele participará de um grupo com colegas da turma do curso, para dúvidas e troca de experiências. Se órgão tiver notebook para acesso ele pode ser acessado por celular ou até mesmo com televisor e retroprojetor. O material didático e certificado é enviado via email para que o aluno faça a impressão.

 

Dados que são necessários para a sua inscrição:

 

Nome Completo sem abreviação, função que exerce no órgão

Razão Social, CNPJ, Endereço, Telefone e E-mail, e formas de pagamento.

Informações Importantes Inscrições com Reservas Antecipadas. Não vá para o curso sem antes efetuar sua reserva / inscrição e ter confirmação da realização do curso através de email e Via telefone.

 

Informações Importantes:

 

Todo aluno tem direito a suporte via email durante 30 dias depois de cada treinamento realizado.

 

Do prazo para Cancelamento:

 

Por Iniciativa do Participante:

O cancelamento deverá ser solicitado até 48 horas de antecedência do início do curso, após este prazo não haverá devolução do valor pago e cortesia em futuros, OU multa de 30% do valor da ficha de inscrição , e há possibilidade de substituição do participante.

Por Iniciativa da Segmenta:

A Segmenta Cursos reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou programas, n o prazo de 48 horas antes do evento, quando não houver um número mínimo de participantes para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem / participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.

 

A segmenta esse fez 14 anos no mercado e você nosso maior patrimônio!

 

Adotamos medidas inovadoras para cursos , seja na modalidade presencial, on-line e In Company  no seu órgão e cursos compartilhados com outras prefeituras ,Câmaras e Autarquias. 

Contatos para Informações e Inscrições:

Telefone: 16 3329-2554 - atende até 17h30

 

WhatsApp: (16) 99377 6798 - Lidiani Gonçalves Rodrigues

E-mails:

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segmentainfo@segmentainfo.com.br /  lidiani.goncalves@gmail.com