CURSO 104 – CURSO GESTÃO EFICIENTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO e o DESFAZIMENTO DE BENS
NOVO DECRETO FEDERAL DE DESFAZIMENTO

Datas e locais 

📅 20/03/2026 – Bauru /Hotel Astron
📅 16/04/2026- São José do Rio Preto /SP

Carga horária: 8 horas/aula 

APRESENTAÇÃO: 
Apresentar as melhores técnicas dentro do que determina a legislação, a Jurisprudência do TCU e TCEs, com exemplos práticos, a orientação na formatação e elaboração de procedimentos internos de incorporação, uso, guarda, manutenção e desfazimento de bens pertencentes ao Patrimônio Público.

JUSTIFICATIVA  

A gestão do patrimônio público, de responsabilidade do gestor, além da obrigatoriedade legal, pode impor à administração uma maior eficiência e colaborar com ótimos resultados, tal qual ocorre nas gestões privadas.

NESTE CURSO, VOCÊ APRENDERÁ A:

Estruturar e organizar o Sistema de Patrimônio do órgão público de forma eficiente e segura
Diferenciar corretamente material permanente e material de consumo, evitando apontamentos dos Tribunais de Contas
Aplicar corretamente a legislação vigente na incorporação e no desfazimento de bens
Elaborar procedimentos internos padronizados para controle patrimonial
Realizar inventários físicos e financeiros com metodologia adequada
Aplicar corretamente os critérios de depreciação conforme a NBC TSP 07
Calcular e demonstrar a avaliação dos bens públicos na prática
Identificar responsabilidades em casos de desaparecimento ou dano ao patrimônio
Executar corretamente o processo de alienação de bens públicos conforme a Lei 14.133/2021
Aplicar o Novo Decreto Federal nº 12.785/2025 no desfazimento de bens
Elaborar processos de desincorporação com segurança jurídica
Evitar falhas que geram responsabilização do gestor

PÚBLICO ALVO: 
A todos os servidores públicos que trabalham diretamente na gestão dos bens permanentes e de consumo, aos usuários que mantem bens sob sua guarda, de compras, das áreas contábil e orçamentária e os chefes de unidades e subunidades.

CORPO DOCENTE: EQUIPE DE CONSULTORES SEGMENTA CURSOS – RICARDO BULGARI 

Administrador Público (FGV/SP); Pós-graduado Gerente de Cidades (FAAP/SP); Mestre em Administração Gerencial. Foi Secretário Municipal de Administração e Finanças, e Superintende de Autarquia de Saneamento em Amparo/SP. Foi Secretário Municipal da Fazenda e Controlador Geral do Município de Paranaguá-PR. Foi também Examinador do Prêmio Nacional de Qualidade na Gestão Pública – PQGF. Foi Professor da ESAF/RS Escola de Administração Fazendária, da FAZESP – Escola Fazendária do Governo do Estado de São Paulo.
É Auditor Interno para a Certificação ISO 9001:2015 de entidades públicas.
Professor convidado por três vezes pela FSVC – Financial Services Volunteer Corps para ministrar treinamentos em Angola, ao corpo técnico do Tribunal de Contas Angolano e do Ministério das Finanças, dentro do programa apoiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento (USAID).
Há 30 anos ministra cursos e treinamentos por todo o País para servidores públicos de órgãos das três esferas de governo. Consultor e Auditor tem realizado diversos trabalhos de Auditorias e Consultorias para órgãos públicos.

PROGRAMA:
Bens PERMANENTES

• Organização do sistema de Patrimônio

• Classificação da Despesa Orçamentária

• Material Permanente x Material de Consumo

• Exigências Legais

• Lei 4.320/64

• Lei 14.133/2021

• LRF

• Incorporação

• Aquisição

• Doação

• Transferência

• Permuta

• Fabricação

• Dação

• Controles por plaquetas, etiquetas e RFID. 

• Desincorporação (Desfazimento)- Permanente e consumo

• Alienação de bens públicos – Lei 14.133/21

• Para órgãos públicos, para entidades de direito privado, OSCs.

• Controle e Organização do Patrimônio Público 

• Inventários

• Desaparecimento

• Decreto Federal nº 12.785 de 19 de dezembro de 2025. 

• Lei nº 14.479/2022 

• NBC TSP 07- 22/09/2017 – ATIVO IMOBILIZADO 

• DEPRECIAÇÃO Aplicada

• AVALIAÇÃO DOS BENS.

• DEMONSTRAÇÃO PRÁTICA DOS CÁLCULOS: Fórmula de avaliação.

MATERIAL: 
Conteúdo elaborado por profissionais atuantes na gestão pública com linguagem objetiva e aplicada à realidade municipal

CERTIFICAÇÃO: 

Os participantes receberão certificado emitido pela Segmenta Cursos
CONHEÇA NOSSAS MODALIDADES DE TREINAMENTO

A Segmenta Cursos & Treinamentos oferece diferentes modalidades de capacitação, adaptadas às necessidades dos órgãos públicos, proporcionando flexibilidade, personalização e excelência no aprendizado.

MODALIDADE PRESENCIAL – INSCRIÇÃO INDIVIDUAL
Curso realizado em hotel, com infraestrutura completa, proporcionando conforto e comodidade aos participantes.
Inclui: estacionamento, almoço, café da manhã do hotel, coffee break à tarde, material impresso, certificado impresso, marca-texto e caneta touch screen para tablets e celulares.

Valor De Investimento Modalidade Presencial por servidor:  R$ 1.649,00 
Desconto especial para grupos (04 a 05 servidores): R$ 1.449,00 

MODALIDADE – CURSO VIP (TURMA EXCLUSIVA)
Curso realizado exclusivamente para o órgão contratante, sem participação de outros alunos, com conteúdo customizado, abordagem prática e atenção integral do instrutor.

DIFERENCIAIS DO CURSO VIP
Turma exclusiva para o órgão contratante, com conteúdo customizado à rotina e às necessidades do município/órgão, discussão de casos reais do próprio órgão, metodologia prática e aplicada, maior interação com o instrutor, ajustes de conteúdo conforme o perfil da equipe e suporte técnico com orientações pós-curso.

INVESTIMENTO – CURSO VIP
Quantidade: 04 a 05 servidores:

  Valor total do Curso VIP na cidade de Ribeirão Preto/Bauru/São José do Rio Preto: R$ 14.700,00
Valor correspondente à realização exclusiva do curso, com personalização do conteúdo e

 dedicação integral do instrutor.

INCLUSO NO CURSO VIP
Material didático personalizado
Certificados impressos
Almoço completo 
Café da manhã do hotel
Coffee break à tarde
Estacionamento gratuito
Suporte pós-curso por até 30 dias

CURSOS FECHADOS (IN COMPANY)
Modalidade realizada diretamente nas dependências do órgão público ou em local previamente definido, com redução de custos logísticos e adequação total do programa às necessidades institucionais.
O material digital elaborado conforme a realidade do órgão, e os participantes recebem material didático completo, além de suporte técnico por e-mail por até 30 dias após o treinamento.

CURSO ONLINE – AO VIVO (PLATAFORMA ZOOM)
Capacitação realizada ao vivo, com interação em tempo real entre instrutor e participantes, chat aberto, compartilhamento de telas e metodologia prática.
Permite acesso por notebook, celular, TV ou projetor, participação em grupo, envio de material didático e certificado por e-mail, além de suporte técnico por WhatsApp e e-mail durante e após o curso.
Inclui: Material digital e certificado digital.

Valor De Investimento Modalidade online por servidor:  R$ 1.000,00 
Valor De Investimento Modalidade online VIP de até 5 a 12 servidores:  R$ 10.000,00
FORMAS DE PAGAMENTO:

1. Pix /Transferência bancária no Banco C6 com vencimento 02 dias antes da realização 

1. Boleto bancário com vencimento 02 dias antes da realização

1. Empenho prazo para o dia do curso ou até no máximo 15 dias após o curso 

1. Com emissão de Nota Fiscal Eletrônica 

DADOS QUE SÃO NECESSÁRIOS PARA A SUA INSCRIÇÃO: 

Nome completo (sem abreviações) e função exercida no órgão.
Razão social, CNPJ, endereço, telefone, e-mail e informações sobre a forma de pagamento.

Informações importantes:
As inscrições são realizadas mediante reserva antecipada. Não compareça ao curso sem antes efetuar sua inscrição e receber a confirmação oficial da realização por e-mail e/ou telefone

APRESENTAÇÃO DA SEGMENTA CURSOS
A Segmenta Cursos & Treinamentos é referência nacional em capacitação para servidores públicos, com mais de 15 anos de atuação e milhares de profissionais treinados em todo o Brasil. Nossos cursos não são apenas teóricos, são práticos, estratégicos e totalmente aplicáveis à realidade do serviço público.
Aqui, o servidor não aprende só o conteúdo: ele ganha segurança, autonomia, eficiência e preparo real para o dia a dia do órgão. Cada treinamento é desenvolvido para gerar resultado imediato, reduzir erros, prevenir riscos, aumentar a produtividade e fortalecer a imagem institucional.
Se o seu órgão busca qualificação de verdade, com metodologia dinâmica, instrutores altamente especializados, material completo e suporte contínuo, a Segmenta é a escolha certa.

Segmenta Cursos – Capacitação que transforma!
A excelência do serviço público começa pela qualificação de quem faz acontecer!

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
WhatsApp: (16) 99377-6798 – Lidiani Gonçalves
Telefone: (16) 3329-2554
E-mails: segmentacursos@segmentacursos.com.br
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