CURSO 106- CURSO LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO

Datas e locais 

📅 09 de abril de 2026 Ribeirão Preto, no Hotel Stream 

📅 10 de abril de 2026, São José do Rio Preto, Hotel Nacional 

📅 23 de abril de 2026, Bauru/SP Ribeirão Preto, SP 

Carga horária: 8 horas/aula 

APRESENTAÇÃO: 

Licitar obras e serviço de engenharia exige dos profissionais do setor de licitação conhecimentos técnicos e jurídicos para que não incorram em irregularidades, advindas, principalmente, da falta de planejamento e desconhecimento da lei. Por outro lado, as empresas do ramo de engenharia, muitas vezes, não possuem as habilidades necessárias para participarem dessas licitações e, também, para cumprirem as obrigações oriundas da contratação com a Administração Pública. Por isso, o presente curso objetiva transmitir aos participantes a competência necessária ligada ao tema, com base na legislação vigente, para que possam elaborar suas licitações de forma correta e em relação às empresas licitantes o conhecimento necessário para participarem das licitações e execução correta do objeto contratado.

POR QUE FAZER ESTE CURSO?

A contratação de obras públicas e serviços de engenharia exige planejamento, conhecimento técnico e atenção às exigências da Lei nº 14.133/2021. Falhas na elaboração de projetos, orçamento ou editais podem gerar irregularidades, paralisação de obras e responsabilização dos gestores.

Este curso capacita os participantes para compreender as etapas essenciais da licitação de obras e serviços de engenharia, desde o planejamento até a execução contratual, proporcionando maior segurança jurídica, eficiência administrativa e prevenção de riscos para a Administração Pública.

NESTE CURSO, VOCÊ APRENDERÁ A:

Compreender os fundamentos da Lei nº 14.133/2021 aplicados às licitações de obras públicas e serviços de engenharia.

Identificar as etapas essenciais do planejamento da contratação, incluindo estudos técnicos e elaboração do projeto básico.

Estruturar corretamente editais e requisitos de habilitação técnica para obras e serviços de engenharia.

Elaborar e analisar orçamentos, cronogramas e planilhas de custos nas contratações públicas.

Aplicar corretamente os critérios de julgamento e procedimentos licitatórios previstos na legislação.

Conduzir o processo licitatório com segurança jurídica e conformidade com os órgãos de controle.

Compreender os procedimentos de execução, fiscalização e recebimento de obras públicas.

PÚBLICO ALVO: 

Aos servidores públicos da administração direta e indireta da união, estados e municípios que fazem parte dos departamentos de licitação e jurídico e todos os demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de contratação das administrações públicas autárquicas fundacionais e empresariais. Aos profissionais de empresas privadas (dirigentes, sócios, funcionários, estagiários, trainees, representante e parceiros) que participam (ou tenham como objetivo participar) de licitações de obras junto à Administração Pública.

CORPO DOCENTE: EQUIPE DE CONSULTORES SEGMENTA CURSOS – DRA GISLANY GOMES  

Graduada em Letras, Direito, Pedagogia, Psicopedagogia e Gestão Pública. Especialista em Direito Tributário nas Empresas, Gestão de Pessoas, Formação Docente para o Ensino Superior, Design Instrucional em EaD, Licitações e Contratos Administrativos, Administração Pública e Coaching com ênfase em Gestão de Pessoas e Mentoring. Mestre em Educação Profissional e Tecnológica pelo IFSP. Cursando graduação em Ciência da Felicidade. Life Coaching LPC. Membro da Comissão de Ética da OAB – Subseção de Sertãozinho-SP. Autora de vários artigos na área de licitações e contratos administrativos. Atuou como Professora de Língua Portuguesa no Ensino Médio de escolas estaduais, bem como em cargo efetivo em escolas municipais. Atuou como professora em cursos de graduação e pós-graduação de cursos voltados à área de Educação. Professora de Língua Portuguesa e Direito há mais de 25 (vinte e cinco) anos em Cursos Preparatórios para Concursos Públicos. Atua há mais de 13 (treze) anos na área de Licitações e Contratos Administrativos, tendo exercido a função de Assessora Jurídica em Prefeitura Municipal e a função de chefe do setor de compras e licitação e Pregoeira em Autarquia Municipal. Há mais de 10 (dez) anos, ministra treinamentos na área de compras, licitações, atendimento, sindicância e outros para órgãos públicos. Além de cursos, também elabora regulamentos diversos, Manual de procedimentos em contratações públicas e assessora todo o procedimento. Possui uma didática simples e uma linguagem de fácil assimilação pelos alunos.

PROGRAMA:

1) LICITAÇÃO 

  1. a) Conceito 
  2. b) Princípios aplicáveis 
  3. c) Obrigatoriedade 
  4. d) Dispensa e Inexigibilidade de Licitação 

2) MODALIDADES DE LICITAÇÃO 

  1. a) Concorrência 
  2. b) Pregão 

3) LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 

  1. a) A importância do planejamento 
  2. b) Estudo de viabilidade 
  3. c) vedações de participação 
  4. d) Definições 
  5. e) Sequência obrigatória 
  6. f) Elaboração Projeto básico 

f.1) Definição 

f.2) Elementos 

f.3) Requisitos 

f.4) Estrutura 

f.5) Memorial descritivo 

  1. g) Orçamento 
  2. h) Recursos orçamentários                                                                                                              
  3. i) Cronograma 
  4. j) Projeto Executivo 
  5. k) Formas de execução 
  6. l) Planilha de custos (Jogo de planilhas) 
  7. m) Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) 
  8. n) Licenciamento prévio ambiental 

3.1 - REQUISITOS ESSENCIAIS DOS EDITAIS PARA SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA; 

  1. a) Qualificação Técnica 
  2. b) Atestados 
  3. c) CAT 
  4. d) Visita técnica 

3.2) CRITÉRIO DE RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DE OBRA 

  1. a) Recebimento provisório 
  2. b) Recebimento definitivo. 

3.3) HABILITAÇÃO 

  1. a) jurídica 
  2. b) Qualificação Técnica 
  3. c) Qualificação Econômico-Financeira 
  4. d) Regularidade Fiscal e Trabalhista 

3.4) PROCEDIMENTO E JULGAMENTO 

  1. a) Abertura do procedimento administrativo 
  2. b) Apreciação das Propostas 
  3. c) Apreciação da Habilitação 
  4. d) Julgamento

CERTIFICAÇÃO: 

Os participantes que obtiverem frequência mínima de 75% da carga horária receberão Certificado de Conclusão emitido pela Segmenta Cursos & Treinamentos, com carga horária de 08 horas/aula, válido em todo o território nacional para fins de capacitação e atualização profissional na área de licitações de obras públicas e serviços de engenharia, conforme a Lei nº 14.133/2021

CONHEÇA NOSSAS MODALIDADES DE TREINAMENTO

A Segmenta Cursos & Treinamentos oferece diferentes modalidades de capacitação, adaptadas às necessidades dos órgãos públicos, proporcionando flexibilidade, personalização e excelência no aprendizado.

 
⭐ MODALIDADE – CURSO VIP (TURMA EXCLUSIVA)
Curso realizado exclusivamente para o órgão contratante, sem participação de outros alunos, com conteúdo customizado, abordagem prática e atenção integral do instrutor.

🎯 DIFERENCIAIS DO CURSO VIP

Turma exclusiva para o órgão contratante, com conteúdo customizado à rotina e às necessidades do município/órgão, discussão de casos reais do próprio órgão, metodologia prática e aplicada, maior interação com o instrutor, ajustes de conteúdo conforme o perfil da equipe e suporte técnico com orientações pós-curso.

💰 INVESTIMENTO – CURSO VIP

Quantidade: 04 a 05 servidores:  Valor total do Curso VIP na cidade de Ribeirão Preto/Bauru/São José do Rio Preto: R$ 14.700,00

📌 Valor correspondente à realização exclusiva do curso, com personalização do conteúdo e dedicação integral do instrutor.

 INCLUSO NO CURSO VIP

Material didático personalizado

Certificados impressos

Almoço completo 

Café da manhã do hotel

Coffee break à tarde

Estacionamento gratuito

Suporte pós-curso por até 30 dias

🏨 MODALIDADE PRESENCIAL – INSCRIÇÃO INDIVIDUAL

Curso realizado em hotel, com infraestrutura completa, proporcionando conforto e comodidade aos participantes.

Inclui: estacionamento, almoço, café da manhã do hotel, coffee break à tarde, material impresso, certificado impresso, marca-texto e caneta touch screen para tablets e celulares.

Valor De Investimento Modalidade Presencial por servidor:  R$ 1.649,00 

Desconto especial para grupos (04 a 05 servidores): R$ 1.449,00

CURSOS FECHADOS (IN COMPANY)

Modalidade realizada diretamente nas dependências do órgão público ou em local previamente definido, com redução de custos logísticos e adequação total do programa às necessidades institucionais.

O material digital elaborado conforme a realidade do órgão, e os participantes recebem material didático completo, além de suporte técnico por e-mail por até 30 dias após o treinamento.

Valor De Investimento Modalidade In Company por servidor:  R$ 13.000,00 até 130km 

Valor De Investimento Modalidade In Company por servidor:  R$ 17.000,00 até 170km 

Valor De Investimento Modalidade In Company por servidor:  R$ 22.000,00 até 220km

CURSO ONLINE – AO VIVO (PLATAFORMA ZOOM)

Capacitação realizada ao vivo, com interação em tempo real entre instrutor e participantes, chat aberto, compartilhamento de telas e metodologia prática.

Permite acesso por notebook, celular, TV ou projetor, participação em grupo, envio de material didático e certificado por e-mail, além de suporte técnico por WhatsApp e e-mail durante e após o curso.

Inclui: Material digital e certificado digital.

Valor De Investimento Modalidade online por servidor:  R$ 1.000,00 

Valor De Investimento Modalidade online VIP de até 5 a 12 servidores:  R$ 10.000,00

FORMAS DE PAGAMENTO:

  1. Pix /Transferência bancária no Banco C6 com vencimento 02 dias antes da realização 
  2. Boleto bancário com vencimento 02 dias antes da realização
  3. Empenho prazo para o dia do curso ou até no máximo 15 dias após o curso 
  4. Com emissão de Nota Fiscal Eletrônica
DADOS QUE SÃO NECESSÁRIOS PARA A SUA INSCRIÇÃO: 
Nome completo (sem abreviações) e função exercida no órgão.
Razão social, CNPJ, endereço, telefone, e-mail e informações sobre a forma de pagamento.
 
Informações importantes:
As inscrições são realizadas mediante reserva antecipada. Não compareça ao curso sem antes efetuar sua inscrição e receber a confirmação oficial da realização por e-mail e/ou telefone
APRESENTAÇÃO DA SEGMENTA CURSOS

A Segmenta Cursos & Treinamentos é referência nacional em capacitação para servidores públicos, com mais de 15 anos de atuação e milhares de profissionais treinados em todo o Brasil. Nossos cursos não são apenas teóricos, são práticos, estratégicos e totalmente aplicáveis à realidade do serviço público.

Aqui, o servidor não aprende só o conteúdo: ele ganha segurança, autonomia, eficiência e preparo real para o dia a dia do órgão. Cada treinamento é desenvolvido para gerar resultado imediato, reduzir erros, prevenir riscos, aumentar a produtividade e fortalecer a imagem institucional.

Se o seu órgão busca qualificação de verdade, com metodologia dinâmica, instrutores altamente especializados, material completo e suporte contínuo, a Segmenta é a escolha certa.

Segmenta Cursos – Capacitação que transforma!

A excelência do serviço público começa pela qualificação de quem faz acontecer!

📞 INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

📲 WhatsApp: (16) 99377-6798 Lidiani Gonçalves
📞 Telefone: (16) 3329-2554
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lidiani.goncalves@gmail.com

A nossa empresa incentiva à capacitação aos servidores públicos e privados, e os treinamentos podem ser decisivos para desenvolver a carreira dos profissionais e garantir que ocupem cargos de maior destaque, mas para que isso se concretize, é necessária à capacitação.

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