Curso 066  – FORMAÇÃO DE COMPRADORES PÚBLICOS COM FOCO NO PLANEJAMENTO E GESTÃO DE COMPRAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021

Datas e Locais:

17 e 18 de Julho em São José do Rio Preto /SP – Hotel Nacional
Horário: 8h00 às 12h00 e 13h30 às 17h00 – 1º Dia
Horário: 8h00 às 12h00 – 2º dia
Duração: 12 h/aulas

O Curso 066 – Formação de Compradores Públicos com Foco no Planejamento e Gestão de Compras na Nova Lei de Licitações Nº 14.133/2021 foi desenvolvido para atender a essa demanda, proporcionando aos participantes uma visão prática e estratégica sobre os principais aspectos da gestão de compras públicas, com ênfase no planejamento, execução e monitoramento das aquisições sob o novo regime jurídico.

Durante as 12 horas/aulas, os participantes terão acesso a conteúdo atualizados, estudos de caso e modelos práticos, que auxiliarão na aplicação dos conceitos e procedimentos exigidos pela Nova Lei de Licitações.

Objetivos:

Capacitar os compradores públicos para atuar de forma eficiente e estratégica, alinhando as compras às necessidades institucionais e ao interesse público.

Apresentar as inovações e exigências da Lei Nº 14.133/2021 relacionadas ao planejamento e à gestão de compras.

Fornecer ferramentas e modelos para a elaboração de planos de compras, termos de referência e instrumentos contratuais adequados.

Discutir os desafios e boas práticas para garantir a economicidade, a transparência e a regularidade dos processos de compras públicas.

Aqui estão algumas razões pelas quais a gestão e o planejamento e a gestão são essenciais nesse contexto: Conformidade com a legislação: Os prefeitos, vereadores e secretários municipais devem entender e estar cientes dos requisitos e obrigações pela nova lei. Eles devem se envolver na gestão e no planejamento para garantir que os municípios estejam em conformidade com as provisões legais, evitando riscos legais e financeiros. Embora a execução das compras fique a cargo da equipe de compras e licitações, os responsáveis direto são as autoridades máximas de cada setor, sendo DEVER dessas pessoas o treinamento de todo o pessoal para fazer os processos licitatórios de ponta a ponta.

Por que fazer esse curso?

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Nº 14.133/2021) trouxe mudanças profundas no cenário das compras públicas, exigindo dos profissionais envolvidos conhecimentos atualizados, habilidades estratégicas e domínio das novas ferramentas e procedimentos. Participar deste curso é essencial para quem deseja:

1. Atuar em Conformidade com a Lei Nº 14.133/2021

O curso oferece uma abordagem detalhada das exigências legais, garantindo que os participantes compreendam e apliquem corretamente os dispositivos da nova legislação, evitando riscos de penalidades e irregularidades.

2. Desenvolver Competências Estratégicas

Mais do que cumprir a legislação, o curso capacita os participantes a planejar e executar compras públicas de forma estratégica, alinhando as aquisições às reais necessidades da Administração Pública, com foco na eficiência e economicidade.

3. Aprender na Prática com Especialistas

Com uma metodologia prática e interativa, o curso proporciona a análise de estudos de caso, simulações e o uso de modelos prontos, permitindo que os participantes adquiram habilidades que podem ser aplicadas imediatamente em suas atividades.

4. Evitar Erros e Garantir a Transparência

A Nova Lei exige maior rigor no planejamento e na execução das compras públicas. Este curso ensina como estruturar processos bem fundamentados, garantindo transparência e segurança jurídica em todas as etapas.

5. Contribuir para a Modernização da Administração Pública

Profissionais capacitados são peças-chave para transformar a gestão pública. Com os conhecimentos adquiridos neste curso, você estará apto a implementar práticas modernas, sustentáveis e inovadoras na sua instituição.

6. Receber Certificação Reconhecida

Ao concluir o curso, você receberá um certificado de 12 horas/aulas, que comprova sua especialização e diferenciação no mercado, fortalecendo seu currículo e sua carreira no setor público.

Este é o momento de se preparar para os desafios e as oportunidades da Nova Lei de Licitações. Faça parte de um grupo de profissionais que está à frente na gestão de compras públicas!

Público alvo:

Corpo Técnico de Confiança do Ordenador de Despesas (PREFEITO), Secretários, Diretores, Coordenadores, demais responsáveis pela Alta Administração do órgão ou entidade, bem como equipe de Compras e Licitações de todos os órgãos públicos. Compradores públicos, gestores e servidores envolvidos nos processos de aquisições e contratações.

Corpo docente:

Dra. Neiva Daniela Neves – Advogada administrativista, especialista em direito público com ênfase em processos licitatórios, graduada em Direito pela Instituição Toledo de Ensino, Cursou Ciências Econômicas pela Instituição Toledo de Ensino, Diretora de Licitações, Contratos e Convênios mais de 24 (vinte) anos de experiência na gestão pública, especialista em Licitações, Contratos e Convênios (Estaduais e Federais), consultora e assessora em direito público e privado. Atuou em defesas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, tem experiência prática e teórica nos processos licitatórios, tanto por atuar pelo Poder Público quanto por prestar serviços no Setor Privado, conhece as duas visões do processo licitatório tanto a visão do Comprador (órgão público) quanto a visão do Vendedor (Empresa Privada), por ter a visão de ambos os lados consegue instruir os alunos na condução assertiva dos processos licitatórios com o intuito de obter resultado. Profunda conhecedora de Convênios e Contratos de Repasse, tanto do Governo do Estado de São Paulo quanto da União, sistemas Transferegov, Sem Papel, SEI, para todas as Secretarias de Estado bem como com os Ministérios. Gerente de Convênios e Contratos de Repasse perante a Caixa Econômica Federal e o há mais de 15 anos. Foi Conciliadora do Tribunal de Justiça de São Paulo por dez anos, foi Instrutora da Oficina de Parentalidade do Tribunal de Justiça de São Paulo por três anos, Pregoeira atuante desde 2005.

Programa:

I – QUEM É E QUAIS CARACTERÍSTICAS DOS COMPRADORES

1. Agente de Contratação e Pregoeiros são comprados natos;

2. Sendo compradores, quais as suas responsabilidades?

3. Em quais partes do processo essas figuras atuam?

4. É apenas na sessão da licitação?

5. O que se entende por dar impulso ao processo?

6. Isso quer dizer o que profissional deve agir do início ao fim?

7. E se for desta forma, como fica a segregação de funções?

8. Responsabilidades da Alta Administração (A escolha dos profissionais para atuar nas compras públicas);

9. Planejamento;

10. Trabalho em Rede;

11. O ambiente de trabalho dos técnicos do setor de licitações e compras: como se relacionar com os demais departamentos?

12. O envolvimento dos agentes públicos (todos e como se dá) com o processo de licitação;

13. O Agente de Contratação x Pregoeiros e suas competências.

II – O PLANEJAMENTO DAS LICITAÇÕES:

1. A necessidade de contratação fundamentada em estudo técnico preliminar com o interesse público envolvido;

2. Definição do objeto para o atendimento da necessidade, por meio de termo de referência, anteprojeto, projeto básico ou projeto executivo, conforme o caso;

3. Definição das condições de execução e pagamento, das garantias exigidas e ofertadas e das condições de recebimento;

4. Orçamento estimado, com as composições dos preços utilizados para sua formação;

5. Elementos para elaboração de minuta de contrato, quando necessária, que constará obrigatoriamente como anexo do edital de licitação;

6. As compras feitas a partir do Plano de Contratação Anual;

III – IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI:

1. A regulamentação da nova Lei por parte dos entes federativos;

2. Quais setores envolvidos e quais suas responsabilidades perante a nova legislação;

3. Regulamentos necessários;

4. Trabalho em rede;

5. Profissionalismo dos agentes envolvidos;

6. Fases do procedimento;

IV – A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA NOVA LEI:

1. Haverá necessidade de Regulamentação?

2. A Dispensa em si;

3. O Passo a Passo parte teórica na dispensa de licitação;

4. O Passo a Passo parte Prática na dispensa de Licitação;

5. Profissionalismo dos agentes envolvidos;

6. Fases do procedimento;

7. Quem são os responsáveis?

8. Deve haver publicação?

9. A Dispensa Física X Dispensa Eletrônica.

Certificação:

Ao final do curso, será entregue um Certificado de Participação de 12 horas, atestando a capacitação.

Investimento Modalidade Presencial: R$ 2.249,00 – (Dois Mil Duzentos e Quarenta e Nove Reais)

para 01 servidor

Investimento Modalidade Presencial De 2 a 3 Servidores: R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada

Investimento Modalidade Presencial De 4 a 5 Servidores: R$ 1.900,00,00 (hum mil e novecentos reais) cada

Investimento modalidade online, ao vivo e interativa: 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) cada

Formas de pagamento:

1. Depósito bancário Banco SICOOB com pagamento com 02 dias antes da realização.

2. Boleto bancário com pagamento com 02 dias antes da realização

3. Para outras formas de pagamento entre em contato conosco.

4. Para pagamentos com empenho com prazo superior a 15 dias não teremos como manter desconto ao órgão contratante.

Na modalidade de inscrição presencial:

Realizado no Hotel, estacionamento, café da manhã do hotel, coffe break a tarde, material impresso, certificado impresso, marca texto, e caneta touch screan para tabletes e celulares.

Cursos fechados (in company):

O órgão público interessado, solicita a Segmenta Cursos, a realização em suas dependências ou em um local predeterminado com menores custos, adequação do programa de acordo às necessidades do órgão público. O material é elaborado de acordo com a realidade dos Órgãos Públicos, visando atender as necessidades específicas.

Realizado no órgão, é oferecido o material didático impresso e completo ao servidor e suporte via e-mail após o treinamento durante 30 dias.

Dados que são necessários para a sua inscrição:

Nome Completo sem abreviação, função que exerce no órgão

Razão Social, CNPJ, Endereço, Telefone e E-mail, e formas de pagamento.

Informações Importantes Inscrições com Reservas Antecipadas. Não vá para o curso sem antes efetuar sua reserva / inscrição e ter confirmação da realização do curso através de email e Via telefone.

Informações Importantes:

Todo aluno tem direito a suporte via email durante 30 dias depois de cada treinamento realizado.

Do prazo para Cancelamento:

Por Iniciativa do Participante:

O cancelamento deverá ser solicitado até 48 horas de antecedência do início do curso, após este prazo não haverá devolução do valor pago e cortesia em futuros, OU multa de 30% do valor da ficha de inscrição, e há possibilidade de substituição do participante.

Por Iniciativa da Segmenta:

A Segmenta Cursos reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou programas, n o prazo de 48 horas antes do evento, quando não houver um número mínimo de participantes para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem / participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.

A segmenta esse fez 14 anos no mercado e você nosso maior patrimônio!

Adotamos medidas inovadoras para cursos, seja na modalidade presencial, on-line e In Company no seu órgão e cursos compartilhados com outras prefeituras ,Câmaras e Autarquias.

Contatos para Informações e Inscrições:

Telefone: 16 3329-2554 – atende até 17h30

WhatsApp: (16) 99377 6798 – Lidiani Gonçalves Rodrigues

E-mails:

segmentacursos@segmentacursos.com.br

segmentainfo@segmentainfo.com.br / lidiani.goncalves@gmail.com