Datas e Locais:
12 e 13 de dezembro de 2024 – Ribeirão Preto/SP – Stream Palace hotel
30 e 31 de janeiro de 2025 – Campinas/SP – Hotel Nacional inn Trevo

Horário: 8h00 às 12h00 e 13h30 às 17h00 1 º e 2º dia
Duração: 16 h/aulas

Apresentação: 

A Especialização para Procuradores Jurídicos: Domine a Nova Lei de Licitações e Suas Estratégias Essenciais é um curso de formação avançada, desenvolvido para capacitar procuradores jurídicos a enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades trazidas pela nova legislação de licitações. Com a implementação de novas normas e procedimentos, torna-se imperativo que os profissionais da área jurídica estejam atualizados e bem preparados para oferecer uma assessoria jurídica eficaz e estratégica.

Este curso oferece uma abordagem abrangente e prática, focada nas inovações e nas melhores práticas da nova lei de licitações. Os participantes terão a oportunidade de:

Objetivos: 

Contextualização da Nova Lei de Licitações: A nova legislação de licitações traz mudanças significativas no processo licitatório, impactando diretamente nas responsabilidades e atuações das assessorias jurídicas. Atualização Profissional: Compreender as nuances da nova lei é essencial para assessorias jurídicas que desejam oferecer suporte eficiente e seguro aos gestores públicos e privados.

Oportunidade de Aprendizado Prático: O curso proporcionará não apenas conhecimento teórico, mas também aplicação prática através de estudos de casos e simulações.

Por que fazer esse curso? 

Aqui estão algumas razões para fazer o curso de especialização em assessoria jurídica na nova Lei de Licitações:

Atualização Profissional: Mantenha-se atualizado com as mais recentes mudanças e inovações na legislação de licitações.

Competitividade no Mercado: Adquira um diferencial competitivo ao dominar novas estratégias e práticas exigidas pela nova lei.

Segurança Jurídica: Garanta a conformidade jurídica nas operações de licitação, evitando riscos legais e sanções.

Desenvolvimento de Habilidades: Aperfeiçoe suas habilidades em assessoria jurídica com foco em licitações, proporcionando consultorias mais eficazes e seguras.

Rede de Contatos: Conecte-se com outros profissionais da área, ampliando sua rede de contatos e oportunidades de colaboração.

Capacitação Técnica: Obtenha conhecimentos aprofundados que permitirão uma aplicação prática eficiente e segura das novas regulamentações.

Público alvo: 

Advogados, Procuradores, Assessores e Consultores Jurídicos e demais profissionais interessados que atuem com licitações e contratos

Corpo docente: Docente: Dra Fulvia Cappello – Advogada e Gestora Pública, especialista em Direito Público, Direito Constitucional e Administrativo, Direito Eleitoral, Direitos Humanos e Direito da Diversidade Sexual, Racial e Religiosa, MBA em Licitações e Contratos e Mestranda em Ciências Políticas. Na área pública desde 2005, foi assessora jurídica na Prefeitura Municipal de São Carlos, na área de licitações, atuando diretamente nas licitações presenciais e eletrônicas, desde a elaboração de editais até respostas a questionamentos e impugnações e manifestações junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Foi membro da Comissão Permanente de Licitações e da Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico. Palestrante nas áreas de Direito Administrativo e Direito Legislativo desde 2013, foi docente da pasta de Direito Administrativo na FADISC. Na FAI-UFSCar atuou no apoio às licitações. Após aprovação em concurso atuou como Consultora de Licitações e Contratos no Conselho Regional de Farmácia de São Paulo. É Procuradora Jurídica Legislativa efetiva em Câmara Municipal. 

Programa:

Breve resumo das principais mudanças introduzidas pela Nova Lei de Licitações

Funções da Assessoria Jurídica

Separação de funções: podem os procuradores e assessores jurídicos integrar a Equipe de Apoio ou atuar como pregoeiros?

O que deve ser analisado pelo parecerista?

1. Estrutura de Parecer Jurídico

Papel da assessoria jurídica nos processos de compra direta – tem parecer ou não?

Participação em processos licitatórios:

1. Os prazos contratuais e sua prorrogação;
2. Avaliação das modificações contratuais;
3. Equilíbrio econômico-financeiro (revisão, reajuste e repactuação);

Análise em processos de recurso: entendendo os tipos de recursos na nova legislação.

1. Atuação em processos de sanção;
2. A função jurídica na reabilitação.

Avaliação jurídica: 

1. Alterações na minuta 
2. Termos aditivos 
3. Apostilamentos
4. Registros de preços

Pareceres de referência – como implementar?

Se o edital for alterado devido a um parecer, ele precisa ser reavaliado?

Casos em que os pareceres são obrigatórios e vinculativos

Responsabilidade do parecerista

Certificação do Curso

Ao concluir a Especialização para Procuradores Jurídicos: Domine a Nova Lei de Licitações e Suas Estratégias Essenciais, os participantes receberão um certificado reconhecido e valorizado no mercado jurídico.

Benefícios da Certificação:

Reconhecimento Profissional: O certificado comprova que você possui conhecimentos avançados e atualizados sobre a nova Lei de Licitações, destacando sua expertise no campo.

Credibilidade Aumentada: A certificação é uma prova tangível de sua capacidade de fornecer uma assessoria jurídica eficaz e estratégica, aumentando sua credibilidade junto a clientes e empregadores.

Valor De Investimento Modalidade Presencial:  R$ 2.249,00 – (Dois Mil Duzentos e Quarenta e Nove Reais) para 01 servidor 

Valor De Investimento Modalidade Presencial De 2 a 3 Servidores:  R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) 

Valor De Investimento Modalidade Presencial De 4 a 5 Servidores:  R$ 1900,00,00 (Hum Mil E novecentos Reais) 

Valor de Investimento modalidade Presencial de 1.500,00 (Hum mil e quinhentos Reais) 

Formas de pagamento:

Depósito bancário Banco SICOOB com pagamento com 02 dias antes da realização.

Boleto bancário com pagamento com 02 dias antes da realização

Para outras formas de pagamento entre em contato conosco.

Para pagamentos com empenho com prazo superior a 15 dias não teremos como manter desconto ao órgão contratante. 

Na modalidade de inscrição presencial:

Realizado no Hotel, oferecido almoço, coffee break manhã e tarde, material impresso, certificado impresso, marca texto, e caneta touch scream para tabletes e celulares. 

Cursos fechados (in company):

O órgão público interessado, solicita a Segmenta Cursos, a realização em suas dependências ou em um local predeterminado com menores custos, adequação do programa de acordo às necessidades do órgão público. O material é elaborado de acordo com a realidade dos Órgãos Públicos, visando atender as necessidades específicas. 

Realizado no órgão, é oferecido o material didático impresso e completo ao servidor e suporte via email após o treinamento durante 30 dias. 

Dados que são necessários para a sua inscrição: 

Nome Completo sem abreviação, função que exerce no órgão 

Razão Social, CNPJ, Endereço, Telefone e E-mail, e formas de pagamento.

Informações Importantes Inscrições com Reservas Antecipadas. Não vá para o curso sem antes efetuar sua reserva / inscrição e ter confirmação da realização do curso através de email e Via telefone.

Informações Importantes: 

Todo aluno tem direito a suporte via email durante 30 dias depois de cada treinamento realizado.

Do prazo para Cancelamento: 

Por Iniciativa do Participante:

O cancelamento deverá ser solicitado até 48 horas de antecedência do início do curso, após este prazo não haverá devolução do valor pago e cortesia em futuros, OU multa de 30% do valor da ficha de inscrição , e há possibilidade de substituição do participante.

Por Iniciativa da Segmenta: 

A Segmenta Cursos reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou programas, n o prazo de 48 horas antes do evento, quando não houver um número mínimo de participantes para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem / participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.

A segmenta esse fez 14 anos no mercado e você nosso maior patrimônio!

Adotamos medidas inovadoras para cursos , seja na modalidade presencial, on-line e In Company  no seu órgão e cursos compartilhados com outras prefeituras ,Câmaras e Autarquias.  

Contatos para Informações e Inscrições:

Telefone: 16 3329-2554 – atende até 17h30 

WhatsApp: (16) 99377 6798 – Lidiani Gonçalves Rodrigues

E-mails: 

segmentacursos@segmentacursos.com.br

segmentainfo@segmentainfo.com.br /  lidiani.goncalves@gmail.com