EXCLUSIVO PARA CÂMARAS MUNICIPAIS, PRÁTICA DE COMPRA DIRETA NA LEI 14.133/2021 - PASSO A PASSO DA COMPRA DIRETA (PEQUENO VALOR, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) COM TODOS OS MODELOS NECESSÁRIOS EM WORLD

Dezembro/2023

   Data: 08/12 - Modalidade Presencial – BAURU - CONFIRMADO

   Data: 15/12 - Modalidade Presencial – Ribeirão Preto – SP –Stream Palace Hotel

Horário: 8h00 às 12h00 e 13h30 às 17h00

Duração: 08h/aulas

 

Apresentação:

 

A gestão e o planejamento da nova lei com foco na Alta Administração. Isso na Câmara Municipal irá recair diretamente sobre Vereadores e principalmente o Presidente da Casa Legislativa. Dessa forma, entender a importância de sua atuação e garantir uma implementação efetiva e bem-sucedida das políticas e diretrizes protegidas pela nova legislação são primordiais neste momento. Aqui estão algumas razões pelas quais a gestão e o planejamento são essenciais nesse contexto: Conformidade com a legislação: Os vereadores devem entender e estar cientes dos requisitos e obrigações pela nova lei. Eles devem se envolver na gestão e no planejamento para garantir que estejam em conformidade com as provisões legais, evitando riscos legais e financeiros. Não menos importante é a implantação da Lei em passo a passo com todos os servidores locais. Como nas Câmaras municipais a utilização da nova lei se dará praticamente nas compras diretas lançamos este curso com foco total nesta modalidade que deve ser conhecida por todos.

 

Público alvo:

Todos os parlamentares da Câmara Municipal e ainda todo o corpo técnico. A alta Administração, ou seja, todos os vereadores e, principalmente o presidente da Câmara tem o dever a partir da nova Lei de proporcionar aos seus técnicos um ambiente integro e seguro e ainda deter conhecimento sobre as suas responsabilidades perante a nova Lei, pois recairá sobre eles as consequências da utilização da nova Lei de forma inadequada.

 

Corpo docente:

Equipe de Consultores Segmenta Cursos – Dra Neiva Neves

Advogada, especialista em licitações e contratos administrativos, bacharel em Ciências Econômicas, Diretora de Licitações e Convênios e Pregoeira, mais de 23 anos de experiência na área de Licitações e Pregoeira atuante desde 2005.

 

Programa:

 

I – A NOVA LEI DE LICITAÇÕES APRESENTAÇÃO

a)      Apresentação dos principais aspectos da nova legislação, princípios, finalidade, fases, competências das pessoas envolvidas;

b)      Responsabilidades da Alta Administração;

c)      Planejamento;

d)      Trabalho em Rede;

e)      Compliance;

f)       O ambiente de trabalho dos técnicos;

g)      A escolha dos profissionais para atuar nas compras públicas;

h)      Tipos de Licitação;

i)       O Plano anual de contratações;

j)       A necessidade de centralização das compras;

k)      O envolvimento dos agentes públicos com o processo de licitação;

l)       O Agente de Contratação e suas competências.

 

II - O PLANEJAMENTO DAS LICITAÇÕES:

a)      A necessidade de contratação fundamentada em estudo técnico preliminar com o interesse público envolvido;

b)      Definição do objeto para o atendimento da necessidade, por meio de termo de referência, anteprojeto, projeto básico ou projeto executivo, conforme o caso;

c)      Definição das condições de execução e pagamento, das garantias exigidas e ofertadas e das condições de recebimento;

d)      Orçamento estimado, com as composições dos preços utilizados para sua formação;

e)      Elementos para elaboração de minuta de contrato, quando necessária, que constará obrigatoriamente como anexo do edital de licitação;

f)       Análise dos riscos que possam comprometer o sucesso da licitação e a boa execução contratual;

 

III – A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA NOVA LEI:

a)      A regulamentação da nova Lei por parte dos entes federativos;

b)      Quais setores envolvidos e quais suas responsabilidades perante a nova legislação;

c)      Regulamentos necessários;

d)      Trabalho em rede;

e)      Profissionalismo dos agentes envolvidos;

f)       Fases do procedimento;

g)      Compras de pequeno valor;

h)      A partir de quais valores formalizar o processo de dispensa?

i)       Normatização dos procedimentos através de regulamentos com modelos;

j)       O processo de Dispensa em passo a passo, tanto a parte teórica quanto a parte prática com todos os modelos necessários;

k)      O processo de inexigibilidade.

 

ENVIO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO EM WORD AOS ALUNOS

 

 

Valor De Investimento Modalidade Presencial:  R$ 1.600,00 - (Um Mil e Seiscentos Reais) para 01 servidor

 

Valor De Investimento Modalidade Presencial De 2 A 3 Servidores:  R$ 1.500,00 cada servidor

 

Valor de investimento modalidade presencial com 1 cortesia:  R$ 1.600,00 x 4 servidores: R$ 6.400,00 para 5 servidores

 

Valor De Investimento Modalidade on-line:  R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor Curso In COMPANNY  na sua Prefeitura, Câmara e Autarquia:  

 

05 A 15 Servidores: ----- R$ 14.500,00 Até Raio de 100 Km De Ribeirão Preto

05 A 15 Servidores:------ R$ 15.000,00 Até Raio de 150 Km De Ribeirão Preto

05 A 15 Servidores:------ R$ 16.500,00 Até Raio de 200 Km De Ribeirão Preto

05 A 15 Servidores: ----- R$ 17.000,00 Até Raio de 250 Km De Ribeirão Preto

05 A 15 Servidores: ----- R$ 17.500,00 Até Raio de 350 Km De Ribeirão Preto

 

*Acima de 350 KM , e 16 alunos consultar orçamento.

 

Formas de pagamento:

1. Depósito bancário Banco SICOOB com pagamento com 02 dias antes da realização.

2. Boleto bancário com pagamento com 02 dias antes da realização

3. Para outras formas de pagamento entre em contato conosco.

4. Para pagamentos com empenho com prazo superior a 15 dias não teremos como manter desconto ao órgão contratante.

 

Na modalidade de inscrição presencial:

Realizado no Hotel, oferecido almoço, coffee break manhã e tarde, material impresso, certificado impresso, marca texto, e caneta touch scream para tabletes e celulares.

 

Cursos fechados (in company):

O órgão público interessado, solicita a Segmenta Cursos, a realização em suas dependências ou em um local predeterminado com menores custos, adequação do programa de acordo às necessidades do órgão público. O material é elaborado de acordo com a realidade dos Órgãos Públicos, visando atender as necessidades específicas.

Realizado no órgão, é oferecido o material didático impresso e completo ao servidor e suporte via email após o treinamento durante 30 dias .

 

Curso modalidade online

O curso online é realizado ao vivo pela plataforma Zoom, com chat disponível em tempo real para interação dos alunos com a professora, compartilhamento de telas, com carga horária de 8h/aula, com início às 8h e 17h, o aluno terá um suporte via e-mail ou WhatsApp, e ele participará de um grupo com colegas da turma do curso, para dúvidas e troca de experiências. Se órgão tiver notebook para acesso ele pode ser acessado por celular ou até mesmo com televisor e retroprojetor. O material didático e certificado é enviado via email para que o aluno faça a impressão.

 

Dados que são necessários para a sua inscrição:

Nome Completo sem abreviação, função que exerce no órgão

Razão Social, CNPJ, Endereço, Telefone e E-mail, e formas de pagamento.

Informações Importantes Inscrições com Reservas Antecipadas. Não vá para o curso sem antes efetuar sua reserva / inscrição e ter confirmação da realização do curso através de email e Via telefone.

 

Informações Importantes:

Todo aluno tem direito a suporte via email durante 30 dias depois de cada treinamento realizado.

Do prazo para Cancelamento:

Por Iniciativa do Participante:

O cancelamento deverá ser solicitado até 48 horas de antecedência do início do curso, após este prazo não haverá devolução do valor pago e cortesia em futuros, OU multa de 30% do valor da ficha de inscrição , e há possibilidade de substituição do participante.

Por Iniciativa da Segmenta:

A Segmenta Cursos reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou programas, n o prazo de 48 horas antes do evento, quando não houver um número mínimo de participantes para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem / participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.

 

A segmenta esse fez 13 anos no mercado e você nosso maior patrimônio!

Adotamos medidas inovadoras para cursos , seja na modalidade presencial, on-line e In Company  no seu órgão e cursos compartilhados com outras prefeituras ,Câmaras e Autarquias. 

Contatos para Informações e Inscrições:

Telefone: 16 3329-2554 - atende até 17h30

 

WhatsApp: (16) 99377 6798 - Lidiani Gonçalves Rodrigues

E-mails:

segmentacursos@segmentacursos.com.br

segmentainfo@segmentainfo.com.br /  lidiani.goncalves@gmail.com

 

Como podemos te ajudar?

Entre em contato conosco que iremos te atender o mais rápido possível.

A nossa empresa incentiva à capacitação aos servidores públicos e privados, e os treinamentos podem ser decisivos para desenvolver a carreira dos profissionais e garantir que ocupem cargos de maior destaque, mas para que isso se concretize, é necessária à capacitação.

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