Datas e Locais:

26/09/2024 – Bauru / SP – Hotel Confort
10/10/2024- Ribeirão Preto/ SP -Stream Palace
24/10/2024 – São José do Rio Preto/SP – Hotel Nacional

Horário: 8h00 às 12h00 e 13h30 às 17h00
Duração: 8h/aulas

Apresentação:

Este curso de 8 horas tem como objetivo capacitar agentes de contratação para lidar com as etapas críticas de pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos, conforme as diretrizes da Lei 14.133/2021. Os participantes aprenderão a conduzir esses processos com precisão técnica, assegurando a conformidade legal e a transparência nas contratações públicas. O curso oferece uma abordagem prática, utilizando estudos de caso e exemplos reais para garantir que os participantes possam aplicar os conhecimentos adquiridos em suas atividades diárias.

Por que fazer este curso?

A Nova Lei de Licitações, Lei Nº 14.133/2021, trouxe significativas mudanças no processo licitatório, exigindo que os profissionais que atuam na área estejam atualizados e capacitados para lidar com as novas exigências legais. Este curso oferece uma oportunidade única de capacitação para aqueles que desejam se especializar como Agente de Contratação e Pregoeiro, funções que desempenham papéis cruciais na condução e gestão de processos licitatórios.

Principais razões para participar:

Atualização Profissional: Entenda as mudanças trazidas pela nova legislação e como aplicá-las na prática.

Capacitação Específica: Receba treinamento detalhado sobre a elaboração de editais, análise de propostas e gestão de processos licitatórios.

Valorização no Mercado: Amplie suas habilidades e aumente sua competitividade no mercado de trabalho, assumindo funções de alta responsabilidade na Administração Pública.

Aplicabilidade Imediata: O curso combina teoria e prática, permitindo que os conhecimentos adquiridos sejam aplicados de forma imediata em seu ambiente de trabalho.

Rede de Contatos: Aproveite a oportunidade para interagir com outros profissionais da área, ampliando sua rede de contatos e trocando experiências.

Público-Alvo:

O curso é destinado a:

Agentes de contratação e membros de comissões de licitação.

Servidores públicos envolvidos em processos licitatórios.

Assessores jurídicos e profissionais de compliance que atuam em licitações.

Gestores públicos e demais profissionais interessados em aprofundar seus conhecimentos na Nova Lei de Licitações.

Por que Fazer este Curso?

A Nova Lei de Licitações Lei 14.133/2021 trouxe mudanças significativas nos processos de licitação, exigindo dos agentes de contratação uma compreensão detalhada dos procedimentos para pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos. Este curso oferece a oportunidade de:

Atualizar-se sobre as exigências legais e boas práticas da Nova Lei.

Aprender a elaborar pareceres e documentos técnicos que minimizem riscos de contestações e assegurem a conformidade com a legislação.

Aumentar a eficiência e a transparência nos processos licitatórios, contribuindo para uma gestão pública mais responsável e ética.

Corpo docente: Docente: 

Dra Fulvia Cappello – Advogada e Gestora Pública, especialista em Direito Público, Direito Constitucional e Administrativo, Direito Eleitoral, Direitos Humanos e Direito da Diversidade Sexual, Racial e Religiosa, MBA em Licitações e Contratos e Mestranda em Ciências Políticas. Na área pública desde 2005, foi assessora jurídica na Prefeitura Municipal de São Carlos, na área de licitações, atuando diretamente nas licitações presenciais e eletrônicas, desde a elaboração de editais até respostas a questionamentos e impugnações e manifestações junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Foi membro da Comissão Permanente de Licitações e da Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico. Palestrante nas áreas de Direito Administrativo e Direito Legislativo desde 2013, foi docente da pasta de Direito Administrativo na FADISC. Na FAI-UFSCar atuou no apoio às licitações. Após aprovação em concurso atuou como Consultora de Licitações e Contratos no Conselho Regional de Farmácia de São Paulo. É Procuradora Jurídica Legislativa efetiva em Câmara Municipal. 

Programa do Curso:

Introdução à Lei 14.133/2021 e ao Papel do Agente de Contratação

Visão geral da Nova Lei de Licitações

Funções e responsabilidades do agente de contratação

Pedidos de Esclarecimentos

Procedimentos para solicitação e resposta a pedidos de esclarecimentos

Critérios para elaboração de respostas claras e objetivas

Exemplos práticos e estudos de caso

Impugnações

Fundamentos legais e procedimentos para a impugnação de editais

Elaboração de pareceres técnicos sobre impugnações

Análise de casos: estratégias eficazes e lições aprendidas

Recursos Administrativos

Tipos de recursos previstos na Lei 14.133/2021

Procedimentos para interposição e análise de recursos

Exercícios práticos: elaboração de recursos e respostas

Estudo de Casos e Discussão

Discussão de casos reais para aplicação dos conceitos aprendidos

Resolução de problemas e troca de experiências entre os participantes

Certificação:

Ao concluir o curso, os participantes receberão um certificado de participação, que atestará a carga horária de 8 horas e a conclusão com sucesso dos módulos propostos. Este certificado poderá ser utilizado para comprovação de capacitação técnica em processos licitatórios, agregando valor ao currículo profissional e destacando os participantes no mercado de trabalho.

Essa estrutura abrange todos os aspectos essenciais para a formação de um agente de contratação focado em pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos.

Valor De Investimento Modalidade Presencial para 01 servidor:  R$ 1.600,00   

Valor De Investimento Modalidade Presencial para 02 servidores:  R$ 1.500,00 

Valor De Investimento Modalidade Presencial para 03 servidores:  R$ 1.400,00 

Valor de investimento modalidade presencial com 04 servidores: R$ 1300,00 cada 

Valor De Investimento Modalidade Presencial para 05 servidor:  R$ 1.200,00 cada 

Valor De Investimento Modalidade on-line:  R$ 1.000,00 (Um Mil Reais)  

Formas de pagamento:

1. Depósito bancário Banco C6 com pagamento com 02 dias antes da realização.
2. Boleto bancário com pagamento com 02 dias antes da realização
3. Para outras formas de pagamento entre em contato conosco.
4. Para pagamentos com empenho com prazo superior a 15 dias não teremos como manter desconto ao órgão contratante. 

Na modalidade de inscrição presencial:

Realizado no Hotel, incluso estacionamento, café da manhã do hotel, almoço no hotel, coffe break a tarde, material impresso, marca texto, caneta touch screen para tabletes e celulares e certificado impresso. 

Cursos fechados (in company):

O órgão público interessado, solicita a Segmenta Cursos, a realização em suas dependências ou em um local predeterminado com menores custos, adequação do programa de acordo às necessidades do órgão público. O material é elaborado de acordo com a realidade dos Órgãos Públicos, visando atender as necessidades específicas. 

Realizado no órgão, é oferecido o material didático impresso e completo ao servidor e suporte via email após o treinamento durante 30 dias. 

Curso modalidade online

O curso online é realizado ao vivo pela plataforma Zoom, com chat disponível em tempo real para interação dos alunos com a professora, compartilhamento de telas, com carga horária de 8h/aula, com início às 8h e 17h, o aluno terá um suporte via e-mail ou WhatsApp, e ele participará de um grupo com colegas da turma do curso, para dúvidas e troca de experiências. Se órgão tiver notebook para acesso ele pode ser acessado por celular ou até mesmo com televisor e retroprojetor. O material didático e certificado é enviado via email para que o aluno faça a impressão. 

Dados que são necessários para a sua inscrição: 

Nome Completo sem abreviação, função que exerce no órgão 

Razão Social, CNPJ, Endereço, Telefone e E-mail, e formas de pagamento.

Informações Importantes Inscrições com Reservas Antecipadas. Não vá para o curso sem antes efetuar sua reserva / inscrição e ter confirmação da realização do curso através de email e Via telefone.

Informações Importantes: 

Todo aluno tem direito a suporte via email durante 30 dias depois de cada treinamento realizado.

Do prazo para Cancelamento: 

Por Iniciativa do Participante:

O cancelamento deverá ser solicitado até 48 horas de antecedência do início do curso, após este prazo não haverá devolução do valor pago e cortesia em futuros, OU multa de 30% do valor da ficha de inscrição, e há possibilidade de substituição do participante.

Por Iniciativa da Segmenta: 

A Segmenta Cursos reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou programas, n o prazo de 48 horas antes do evento, quando não houver um número mínimo de participantes para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem / participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.

A segmenta esse fez 14 anos no mercado e você nosso maior patrimônio!

Adotamos medidas inovadoras para cursos , seja na modalidade presencial, on-line e In Company  no seu órgão e cursos compartilhados com outras prefeituras ,Câmaras e Autarquias.  

Contatos para Informações e Inscrições:

Telefone: 16 3329-2554 – atende até 17h30 

WhatsApp: (16) 99377 6798 – Lidiani Gonçalves Rodrigues

E-mails: 

segmentacursos@segmentacursos.com.br

segmentainfo@segmentainfo.com.br /  lidiani.goncalves@gmail.com