Datas e locais 

📅 16 de abril de 2026, São José do Rio Preto, Hotel Nacional 

📅 17 de abril de 2026, Ribeirão Preto, Hotel Stream 

📅 24 de abril de 2026 , Bauru /SP 

Carga horária: 8 horas/aula 

APRESENTAÇÃO: 

A fase de execução contratual é uma das etapas mais sensíveis das contratações públicas. É nesse momento que ocorrem os maiores riscos de prejuízo à Administração, seja pelo recebimento inadequado do objeto, falhas na conferência, liquidação indevida da despesa ou ausência de registros formais.

O curso Formação de Gestores e Fiscais de Contratos, com base na Lei nº 14.133/2021, tem como objetivo capacitar os servidores para atuação técnica, segura e preventiva na gestão e fiscalização de contratos administrativos, reduzindo riscos de responsabilização e apontamentos dos órgãos de controle.

Durante a capacitação serão apresentados conceitos fundamentais, orientações práticas e modelos de documentos utilizados no acompanhamento da execução contratual, contribuindo para uma atuação mais eficiente, organizada e juridicamente segura.

POR QUE FAZER ESTE CURSO?

A gestão e fiscalização de contratos administrativos é uma das etapas mais importantes das contratações públicas. É nesse momento que a Administração verifica se o objeto contratado está sendo executado corretamente, evitando pagamentos indevidos, falhas na execução e possíveis irregularidades.

Com a Lei nº 14.133/2021, o papel do gestor e do fiscal tornou-se ainda mais relevante, exigindo acompanhamento técnico, registros formais e cumprimento das orientações dos órgãos de controle.

Este curso foi desenvolvido para orientar os servidores sobre como acompanhar, fiscalizar e registrar corretamente a execução dos contratos administrativos, garantindo maior segurança jurídica, eficiência na gestão pública e prevenção de apontamentos pelos Tribunais de Contas.

NESTE CURSO, VOCÊ APRENDERÁ A:

• Compreender as responsabilidades do gestor e do fiscal de contrato conforme a Lei nº 14.133/2021
• . Identificar as diferenças entre gestão contratual e fiscalização
• . Realizar o acompanhamento da execução contratual de forma segura e organizada
• . Aplicar corretamente os procedimentos de recebimento do objeto contratado
• . Realizar o atesto e a conferência da documentação para liquidação da despesa
• . Adotar boas práticas recomendadas pelos Tribunais de Contas
• . Utilizar modelos práticos de documentos aplicáveis na gestão e fiscalização de contratos

PÚBLICO ALVO: 

• Gestores e fiscais de contratos já designados
• Servidores que poderão exercer a função
• Profissionais das áreas requisitante, compras e licitação
• Servidores responsáveis pelo acompanhamento contratual
• Controladores internos e assessores jurídicosCORPO DOCENTE: EQUIPE DE CONSULTORES SEGMENTA CURSOS – DRA GISLANY GOMES

Graduada em Letras, Direito, Pedagogia, Psicopedagogia e Gestão Pública. Especialista em Direito Tributário nas Empresas, Gestão de Pessoas, Formação Docente para o Ensino Superior, Design Instrucional em EaD, Licitações e Contratos Administrativos, Administração Pública e Coaching com ênfase em Gestão de Pessoas e Mentoring. Mestre em Educação Profissional e Tecnológica pelo IFSP. Cursando graduação em Ciência da Felicidade. Life Coaching LPC. Membro da Comissão de Ética da OAB – Subseção de Sertãozinho-SP. Autora de vários artigos na área de licitações e contratos administrativos. Atuou como Professora de Língua Portuguesa no Ensino Médio de escolas estaduais, bem como em cargo efetivo em escolas municipais. Atuou como professora em cursos de graduação e pós-graduação de cursos voltados à área de Educação. Professora de Língua Portuguesa e Direito há mais de 25 (vinte e cinco) anos em Cursos Preparatórios para Concursos Públicos. Atua há mais de 13 (treze) anos na área de Licitações e Contratos Administrativos, tendo exercido a função de Assessora Jurídica em Prefeitura Municipal e a função de chefe do setor de compras e licitação e Pregoeira em Autarquia Municipal. Há mais de 10 (dez) anos, ministra treinamentos na área de compras, licitações, atendimento, sindicância e outros para órgãos públicos. Além de cursos, também elabora regulamentos diversos, Manual de procedimentos em contratações públicas e assessora todo o procedimento. Possui uma didática simples e uma linguagem de fácil assimilação pelos alunos. 

   PROGRAMA:

1. Fundamentos da Gestão e Fiscalização na Lei nº 14.133/2021
   • Responsabilidades do gestor e do fiscal de contratos
   • Nomeação formal por meio de Portaria
   • Diferença entre gestão contratual e fiscalização
2. Artefatos da Fase Interna e sua Importância
   • Termo de Referência
   • Contrato administrativo
   • Proposta da empresa vencedora
   • Papel dos setores no acompanhamento contratual
3. Execução Contratual na Prática
   • Recebimento provisório e definitivo
   • Conferência de especificações, marca e validade
   • Contratos de terceirização
   • Registros e relatórios de fiscalização
4. Liquidação da Despesa
   • Procedimentos de atesto
   • Documentação obrigatória para pagamento
   • Riscos e responsabilização
5. Orientações dos Órgãos de Controle
   • Boas práticas na fiscalização de contratos
   • Procedimentos preventivos
   • Diretrizes dos Tribunais de Contas
6. Modelos Práticos
   • Portaria de nomeação de gestor e fiscal
   • Termo de recebimento
   • Relatório de fiscalização
   • Notificação administrativa à contratada

CERTIFICAÇÃO: 

Os participantes que obtiverem frequência mínima de 75% da carga horária receberão Certificado de Conclusão emitido pela Segmenta Cursos & Treinamentos, com carga horária de 08 horas/aula, válido em todo o território nacional para fins de capacitação e atualização profissional na área de licitações, contratações públicas e gestão de contratos administrativos.

🔎 CONHEÇA NOSSAS MODALIDADES DE TREINAMENTO

A Segmenta Cursos & Treinamentos oferece diferentes modalidades de capacitação, adaptadas às necessidades dos órgãos públicos, proporcionando flexibilidade, personalização e excelência no aprendizado.

⭐ MODALIDADE – CURSO VIP (TURMA EXCLUSIVA)

Curso realizado exclusivamente para o órgão contratante, sem participação de outros alunos, com conteúdo customizado, abordagem prática e atenção integral do instrutor.

🎯 DIFERENCIAIS DO CURSO VIP

Turma exclusiva para o órgão contratante, com conteúdo customizado à rotina e às necessidades do município/órgão, discussão de casos reais do próprio órgão, metodologia prática e aplicada, maior interação com o instrutor, ajustes de conteúdo conforme o perfil da equipe e suporte técnico com orientações pós-curso.

💰 INVESTIMENTO – CURSO VIP

Quantidade: 04 a 05 servidores:  Valor total do Curso VIP na cidade de Ribeirão Preto/Bauru/São José do Rio Preto: R$ 14.700,00

📌 Valor correspondente à realização exclusiva do curso, com personalização do conteúdo e dedicação integral do instrutor.

📦 INCLUSO NO CURSO VIP

✔ Material didático personalizado

✔ Certificados impressos

✔ Almoço completo 

✔ Café da manhã do hotel

✔ Coffee break à tarde

✔ Estacionamento gratuito

✔ Suporte pós-curso por até 30 dias

 

🏨 MODALIDADE PRESENCIAL – INSCRIÇÃO INDIVIDUAL

 

Curso realizado em hotel, com infraestrutura completa, proporcionando conforto e comodidade aos participantes.

Inclui: estacionamento, almoço, café da manhã do hotel, coffee break à tarde, material impresso, certificado impresso, marca-texto e caneta touch screen para tablets e celulares.

Valor De Investimento Modalidade Presencial por servidor:  R$ 1.649,00 

Desconto especial para grupos (04 a 05 servidores): R$ 1.449,00 

 

🏛 CURSOS FECHADOS (IN COMPANY)

 

Modalidade realizada diretamente nas dependências do órgão público ou em local previamente definido, com redução de custos logísticos e adequação total do programa às necessidades institucionais.

O material digital elaborado conforme a realidade do órgão, e os participantes recebem material didático completo, além de suporte técnico por e-mail por até 30 dias após o treinamento.

Valor De Investimento Modalidade In Company por servidor:  R$ 13.000,00 até 130km 

Valor De Investimento Modalidade In Company por servidor:  R$ 17.000,00 até 170km 

Valor De Investimento Modalidade In Company por servidor:  R$ 22.000,00 até 220km 

 

💻 CURSO ONLINE – AO VIVO (PLATAFORMA ZOOM)

 

Capacitação realizada ao vivo, com interação em tempo real entre instrutor e participantes, chat aberto, compartilhamento de telas e metodologia prática.

Permite acesso por notebook, celular, TV ou projetor, participação em grupo, envio de material didático e certificado por e-mail, além de suporte técnico por WhatsApp e e-mail durante e após o curso.

Inclui: Material digital e certificado digital.

Valor De Investimento Modalidade online por servidor:  R$ 1.000,00 

Valor De Investimento Modalidade online VIP de até 5 a 12 servidores:  R$ 10.000,00

FORMAS DE PAGAMENTO:

1. Pix /Transferência bancária no Banco C6 com vencimento 02 dias antes da realização 
2. Boleto bancário com vencimento 02 dias antes da realização
3. Empenho prazo para o dia do curso ou até no máximo 15 dias após o curso 
4. Com emissão de Nota Fiscal Eletrônica 

DADOS QUE SÃO NECESSÁRIOS PARA A SUA INSCRIÇÃO: 

Nome completo (sem abreviações) e função exercida no órgão.

Razão social, CNPJ, endereço, telefone, e-mail e informações sobre a forma de pagamento.

Informações importantes:

As inscrições são realizadas mediante reserva antecipada. Não compareça ao curso sem antes efetuar sua inscrição e receber a confirmação oficial da realização por e-mail e/ou telefone

 

🏢 APRESENTAÇÃO DA SEGMENTA CURSOS

A Segmenta Cursos & Treinamentos é referência nacional em capacitação para servidores públicos, com mais de 15 anos de atuação e milhares de profissionais treinados em todo o Brasil. Nossos cursos não são apenas teóricos, são práticos, estratégicos e totalmente aplicáveis à realidade do serviço público.

Aqui, o servidor não aprende só o conteúdo: ele ganha segurança, autonomia, eficiência e preparo real para o dia a dia do órgão. Cada treinamento é desenvolvido para gerar resultado imediato, reduzir erros, prevenir riscos, aumentar a produtividade e fortalecer a imagem institucional.

Se o seu órgão busca qualificação de verdade, com metodologia dinâmica, instrutores altamente especializados, material completo e suporte contínuo, a Segmenta é a escolha certa.

✨ Segmenta Cursos – Capacitação que transforma!

A excelência do serviço público começa pela qualificação de quem faz acontecer!

 

📞 INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

📲 WhatsApp: (16) 99377-6798 – Lidiani Gonçalves
📞 Telefone: (16) 3329-2554
📧 E-mails: segmentacursos@segmentacursos.com.br
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