Data e Local:

22 de novembro de 2024 – São Paulo/SP

Horário: 8h00 às 12h00 e 13h30 às 17h00
Duração: 8h/aulas

Apresentação:

A gestão do patrimônio público é uma responsabilidade fundamental para qualquer administração, especialmente em momentos de transição, como o encerramento de mandato. Este curso foi desenvolvido para proporcionar aos participantes uma compreensão detalhada e prática sobre a incorporação, uso, manutenção e desfazimento de bens públicos, com foco especial nas exigências legais e na preparação para o encerramento do ciclo de gestão.

Através de uma abordagem prática e objetiva, os participantes aprenderão a organizar e gerenciar o patrimônio público de forma eficiente, atendendo às exigências da legislação vigente e garantindo a conformidade com as diretrizes dos Tribunais de Contas. O curso oferece ainda ferramentas para lidar com a desincorporação de bens, alienações e processos administrativos que envolvem a gestão de bens permanentes e de consumo.

Ideal para gestores e servidores que trabalham diretamente com o patrimônio público, o curso é essencial para garantir que as operações estejam alinhadas com as melhores práticas de governança e controle patrimonial.

Justificativa: 

A gestão do patrimônio público, de responsabilidade do gestor, além da obrigatoriedade legal, pode impor à administração uma maior eficiência e colaborar com ótimos resultados, tal qual ocorre nas gestões privadas.

Objetivo: 

Apresentar as melhores técnicas dentro do que determina a legislação, a Jurisprudência do TCU e TCEs, com exemplos práticos, a orientação na formatação e elaboração de procedimentos internos de incorporação, uso, guarda, manutenção e desfazimento de bens pertencentes ao Patrimônio Público, em especial para o ENCERRAMENTO DO MANDATO.

Por que fazer este curso?

Esse curso é essencial para profissionais que atuam na gestão pública e precisam garantir uma administração patrimonial eficiente, especialmente em períodos de transição de governo. A correta administração do patrimônio público garante transparência, eficiência e conformidade com a legislação, prevenindo sanções e problemas ao final do mandato.

Principais razões para participar:

Eficiência na Gestão Patrimonial: Aprenda a implementar práticas eficientes de controle, uso e manutenção de bens públicos, garantindo maior eficácia nas operações.

Preparação para o Encerramento de Mandato: Domine as etapas críticas para organizar a transição patrimonial ao final do mandato, evitando problemas futuros.

Conformidade com as Exigências Legais e Práticas: Este curso oferece uma compreensão completa da legislação e jurisprudência aplicável ao patrimônio público, fundamentada em exemplos práticos.

Segurança na Desincorporação e Alienação de Bens: Garanta a execução correta dos processos de desincorporação e alienação de bens, minimizando riscos e assegurando conformidade.

Aplicabilidade Prática: Todo o conteúdo é voltado para a implementação direta no ambiente de trabalho, permitindo melhorias rápidas e mensuráveis na gestão patrimonial.

Público-Alvo:

A todos os servidores públicos que trabalham diretamente na gestão dos bens permanentes e de consumo, aos usuários que mantém bens sob sua guarda, de compras, das áreas contábil e orçamentária e os chefes de unidades e subunidades.

Corpo Docente: Ricardo Bulgari – Administrador Público (FGV/SP); Pós-graduado Gerente de Cidades (FAAP/SP); Mestre em Administração Gerencial. Foi Secretário Municipal de Administração e Finanças, e Superintende de Autarquia de Saneamento em Amparo/SP. Foi Secretário Municipal da Fazenda e Controlador Geral do Município de Paranaguá-PR. Foi também Examinador do Prêmio Nacional de Qualidade na Gestão Pública – PQGF. Foi Professor da ESAF/RS – Escola de Administração Fazendária, da FAZESP – Escola Fazendária do Governo do Estado de São Paulo. É Auditor Interno para a Certificação ISO 9001:2015 de entidades públicas.

Professor convidado por três vezes pela FSVC – Financial Services Volunteer Corps para ministrar treinamentos em Angola, ao corpo técnico do Tribunal de Contas Angolano e do Ministério das Finanças, dentro do programa apoiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento (USAID).

Há 28 anos ministra cursos e treinamentos por todo o País para servidores públicos de órgãos das três esferas de governo. Consultor e Auditor tem realizado diversos trabalhos de Auditorias e Consultorias para órgãos públicos.

Programa do Curso:

Bens PERMANENTES

• Organização do sistema de Patrimônio: Funções
  • Classificação do Patrimônio
  • O Manual do Patrimônio
• Classificação da Despesa Orçamentária
  • Material Permanente x Material de Consumo
  • MCASP – STN – 10ª Edição

• Exigências Legais
  • Lei 14.133/2021
  • NBC SP 07 – Ativo Imobilizado

• • Incorporação
    • Aquisição
    • Doação
    • Transferência
    • Permuta
    • Fabricação
    • Dação
    • Controles por plaquetas, etiquetas e RFID. Apresentação das soluções.

• Desincorporação – Bens Permanentes e de consumo

• • Inservível
  • Furto
  • Sinistro
  • Doação
  • Transferência
• Alienação de bens públicos – Lei 14.133/2021
  • Para órgãos públicos, para entidades de direito privado, OSCs.

• Controle e Organização do Patrimônio Público 
  • Desaparecimento
  • Ressarcimento

• • MÓDULO ESPECIAL: ENCERRAMENTO DO MANDATO
    • Processos e procedimentos

• Prática para o melhor resultado.

Certificação

Ao final do curso, todos os participantes que tiverem presença integral e acompanharem todas as atividades propostas receberão um Certificado de Participação. Este certificado atesta a conclusão bem-sucedida da capacitação, sendo um importante documento para comprovação de atualização profissional..

Valor De Investimento Modalidade Presencial para 01 servidor:  R$ 1.600,00   

Valor De Investimento Modalidade Presencial para 02 servidores:  R$ 1.500,00 

Valor De Investimento Modalidade Presencial para 03 servidores:  R$ 1.400,00 

Valor de investimento modalidade presencial com 04 servidores: R$ 1300,00 cada 

Valor De Investimento Modalidade Presencial para 05 servidor:  R$ 1.200,00 cada 

Valor De Investimento Modalidade on-line:  R$ 1.000,00 (Um Mil Reais)  

Formas de pagamento:

1. Depósito bancário Banco C6 com pagamento com 02 dias antes da realização.
2. Boleto bancário com pagamento com 02 dias antes da realização
3. Para outras formas de pagamento entre em contato conosco.
4. Para pagamentos com empenho com prazo superior a 15 dias não teremos como manter desconto ao órgão contratante. 

Na modalidade de inscrição presencial:

Realizado no Hotel, incluso estacionamento, café da manhã do hotel, almoço no hotel, coffe break a tarde, material impresso, marca texto, caneta touch screen para tabletes e celulares e certificado impresso. 

Cursos fechados (in company):

O órgão público interessado, solicita a Segmenta Cursos, a realização em suas dependências ou em um local predeterminado com menores custos, adequação do programa de acordo às necessidades do órgão público. O material é elaborado de acordo com a realidade dos Órgãos Públicos, visando atender as necessidades específicas. 

Realizado no órgão, é oferecido o material didático impresso e completo ao servidor e suporte via email após o treinamento durante 30 dias. 

Curso modalidade online

O curso online é realizado ao vivo pela plataforma Zoom, com chat disponível em tempo real para interação dos alunos com a professora, compartilhamento de telas, com carga horária de 8h/aula, com início às 8h e 17h, o aluno terá um suporte via e-mail ou WhatsApp, e ele participará de um grupo com colegas da turma do curso, para dúvidas e troca de experiências. Se órgão tiver notebook para acesso ele pode ser acessado por celular ou até mesmo com televisor e retroprojetor. O material didático e certificado é enviado via email para que o aluno faça a impressão. 

Dados que são necessários para a sua inscrição: 

Nome Completo sem abreviação, função que exerce no órgão 

Razão Social, CNPJ, Endereço, Telefone e E-mail, e formas de pagamento.

Informações Importantes Inscrições com Reservas Antecipadas. Não vá para o curso sem antes efetuar sua reserva / inscrição e ter confirmação da realização do curso através de email e Via telefone.

Informações Importantes: 

Todo aluno tem direito a suporte via email durante 30 dias depois de cada treinamento realizado.

Do prazo para Cancelamento: 

Por Iniciativa do Participante:

O cancelamento deverá ser solicitado até 48 horas de antecedência do início do curso, após este prazo não haverá devolução do valor pago e cortesia em futuros, OU multa de 30% do valor da ficha de inscrição, e há possibilidade de substituição do participante.

Por Iniciativa da Segmenta: 

A Segmenta Cursos reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou programas, n o prazo de 48 horas antes do evento, quando não houver um número mínimo de participantes para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem / participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.

A segmenta esse fez 14 anos no mercado e você nosso maior patrimônio!

Adotamos medidas inovadoras para cursos , seja na modalidade presencial, on-line e In Company  no seu órgão e cursos compartilhados com outras prefeituras ,Câmaras e Autarquias.  

Contatos para Informações e Inscrições:

Telefone: 16 3329-2554 – atende até 17h30 

WhatsApp: (16) 99377 6798 – Lidiani Gonçalves Rodrigues

E-mails: 

segmentacursos@segmentacursos.com.br

segmentainfo@segmentainfo.com.br /  lidiani.goncalves@gmail.com