Curso de Formação de Vereadores e de Assessores

Modalidade Presencial e Online

DURAÇÃO: 08 HORAS / AULA

Objetivos

O objetivo do curso é apresentar o funcionamento da Câmara Municipal aos Vereadores, Assessores e servidores, abrangendo as funções da Câmara Municipal, seus sujeitos, e ações principais de forma que seja possível o exercício de uma vereança com confiança, legitimidade e domínio instrumental

Público Alvo

Vereadores, assessores legislativos, técnicos, assessores e servidores municipais do Poder Legislativo, bem como estudantes de Direito, professores, consultores e outros interessados no tema.

Corpo Docente Equipe Segmenta

Programa

1. O Município no Brasil

1.1.Organização, Autonomia e Competência do Município

1. Princípios Constitucionais da Administração Pública
2. Constituição Federal, Lei Orgânica e Regimento Interno – o que são?
3. Formação da Câmara de Vereadores
4. Mesa Diretora, Líderes e Bancada
5. Funções da Câmara de Vereadores

6.1.Função Legislativa

6.2.Função Fiscalizadora

6.3.Função Julgadora

6.4.Função Administrativa

1. Como se faz uma lei?
2. O que o vereador não pode fazer?

8.1.Impedimentos e Incompatibilidades

8.2.Imunidades do Vereador

8.3.Direitos do Vereador

8.4.Deveres do Vereador

8.5.Perda do Mandato

1. Comissões: o que são?

9.1 Comissões Permanentes

9.2 Comissão Parlamentar de Inquérito

9.3 Comissão Processante

1. Legislatura, Sessão Legislativa e Período Legislativo

10.1 Sessão Legislativa Extraordinária

10.2 Sessões Plenárias

1. Proposições

11.1. Requerimento/Indicação

11.2 Projetos de Emenda à Lei Orgânica

11.3. Projeto de Lei Complementar

11.4. Projeto de Lei (ordinária)

11.5 Projeto de Resolução

11.6 Projeto de Decreto Legislativo

1. Tramitação, Discussões e deliberações
2. Quórum de votação
3. Controle e fiscalização externa – Ministério Público, Tribunal de Contas e controle popular

Na modalidade de inscrição on-line valor de investimento: R$ 600,00 (Seiscentos Reais)

Realizado pela plataforma Zoom, material didático enviado via email e certificado via email, e suporte após o curso durante 30 dias via email , WhastApp, telefone

Na modalidade de inscrição presencial valor de investimento: R$ 1.200,00 (Um Mil e Duzentos Reais)

Realizado no Hotel, oferecido almoço, coffe break manhã e tarde , material impresso, mascará e álcool em gel individual, e suporte após o curso durante 30 dias via email , WhastApp, telefone

Na modalidade de inscrição presencial - Valor de investimento: R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais) – Carga Horária de 16 Horas/Aula

Realizado no Hotel, oferecido almoço, coffe break manhã e tarde (nos dois dias), material impresso, mascará e álcool em gel individual, e suporte após o curso durante 30 dias via email , WhastApp, telefone

Formas de Pagamento:

1. Depósito bancário Santander com pagamento com 02 dias antes da realização.
2. Boleto bancário com pagamento com 02 dias antes da realização
3. Para outras formas de pagamento entre em contato conosco.

Cursos Fechados (In Company):

É adaptada todo material didático de acordo com a realidade dos Órgãos Públicos visando atender as necessidades específicas. O órgão público interessado em um curso solicita a Segmenta Cursos, a realização em suas dependências ou em um local predeterminado, além disso, a divisão das responsabilidades do evento.

• Menores custos
• Adequação do programa de acordo às necessidades do órgão público.
• Quantidade de alunos de acordo com o decreto de cada município seguindo as orientações da OMS. ( Organização Mundial da Saúde)

Curso Compartilhado (Shared):

O curso compartilhado é solicitado por dois ou mais órgãos públicos ou privados interessados. Esta modalidade é realizada nas dependências de um deles ou em local pré-determinado, também com responsabilidades negociáveis. Esta modalidade Shared Curso Compartilhado é considerada a forma mais econômica de realização, pois o Municipio divide com outros Municípios o valor total da contratação, sendo emitidas notas fiscais individuais.

Curso Modalidade Online

O curso online é realizado ao vivo, com chat disponível em tempo real para interação dos alunos com a professora, compartilhamento de telas, com carga horária de 8h/aula, com inicio às 8h e 17h, o aluno terá um suporte via e-mail ou Whatsapp, e ele participará de um grupo com colegas da turma do curso, para dúvidas e troca de experiências.
Se órgão tiver notebook para acesso ele pode ser acessado por celular ou até mesmo com televisor e retroprojetor. No caso compras Net ele acessa do celular e opera no computador as prática de plataformas de compras eletrônicas como determina o Decreto Federal : Ex: ComprasNet , Sistema Bec, Banco do Brasil e outros.

Valor no Presencial na sua Prefeitura, Câmara e Autarquia

Quantidade 05 a 10 servidores: -------- R$ 7.000,00	ATÉ RAIO 100 Km DE RIBEIRÃO PRETO
Quantidade 05 a 10 servidores: -------- R$ 7.500,00	ATÉ RAIO 150 km DE RIBEIRÃO PRETO
Quantidade 05 a 10 servidores: -------- R$ 8.000,00	ATÉ RAIO 200 km DE RIBEIRÃO PRETO
Quantidade 05 a 10 servidores: -------- R$ 8.500,00	ATÉ RAIO 250 Km DE RIBEIRÃO PRETO
Quantidade 05 a 10 servidores: -------- R$ 9.000,00	ATÉ RAIO 350 Km DE RIBEIRÃO PRETO

*Acima de 10 servidores consultarem o decreto municipal e solicitar o orçamento

Contatos para Informações e Inscrições

Fone: 16 3329-2554 - atende até 16h

Período da tarde estamos atendendo Home Office pelos celulares:

16 99377 6798 - Whatsapp

17 99218 3475 - Lidiani Gonçalves Rodrigues

E-mails: segmentacursos@segmentacursos.com.br / lidiani.goncalves@gmail.com

Dados que são necessários para a sua inscrição

Dados necessários do Participante: Nome Completo sem abreviações, Função que exerce no Órgão.

Dados necessários do Órgão: Razão Social, CNPJ, Endereço, Telefone e E-mail, e formas de pagamento.

Informações Importantes Inscrições com Reservas Antecipadas

Não vá para o curso sem antes efetuar sua reserva / inscrição e ter confirmação da realização do curso através de email e Via telefone.

Todo aluno tem direito a suporte via email durante 30 dias depois de cada treinamento realizado

Prazo para Cancelamento do Cliente 48 Horas antes do Evento:

Por Iniciativa do Participante: O cancelamento deverá ser solicitado até 48 horas de antecedência do início do curso, após este prazo não haverá devolução do valor pago e cortesia em futuros. Há possibilidade de substituição do participante.

Por Iniciativa da Segmenta: A Segmenta Cursos reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou programas, quando não houver um número mínimo de participantes para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem / participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.

A segmenta esse ano faz 10 anos no mercado e você nosso maior patrimônio!
Caminhando juntamente com as exigências estabelecidas pela OMS (Organização Mundial da Saúde) oferecemos a modalidade sem sair da sua casa, ou órgão a modalidade mais segura e com 100% de aproveitamento que é a modalidade online.

Adotamos medidas preventivas para cursos presenciais e cursos compartilhados, enviamos para cada servidor um álcool em gel individual, máscara individual.