Planejamento – Execução – Controles

E a Emenda Constitucional N° 109 de 16 de Março de 2021

Apresentação:

As peças de planejamento público, Orçamentos, ainda são um território pouco conhecido da maioria dos servidores públicos , e abordagem a Emenda Constitucional nº 109 de 16 Março de 2021.

Público Alvo:

Esse curso é voltado para todos os servidores que atuam direta ou indiretamente na execução orçamentária e que desejam aperfeiçoar seus conhecimentos para poderem gerir com maior eficiência os recursos disponíveis

Objetivo:

Nosso objetivo é apresentar as melhores técnicas de planejamento, execução e controles das peças Orçamentárias.

Corpo Docente: Ricardo Bulgari

Administrador Público (FGV/SP); Pós-graduado Gerente de Cidades (FAAP/SP); Mestre em Administração Gerencial. Foi Secretário Municipal de Administração e Finanças, e Superintende de Autarquia de Saneamento em Amparo/SP. Foi Secretário Municipal da Fazenda e Controlador Geral do Município de Paranaguá-PR. Foi também Examinador do Prêmio Nacional de Qualidade na Gestão Pública – PQGF. Professor da ESAF/RS – Escola de Administração Fazendária, da FAZESP – Escola Fazendária do Governo do Estado de São Paulo e do IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

Professor convidado pela FSVC - Financial Services Volunteer Corps para ministrar treinamentos em Luanda, Angola, ao corpo técnico do Tribunal de Contas Angolano, dentro do programa apoiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento (USAID). Ministra cursos e treinamentos por todo o País para servidores públicos de órgãos das três esferas de governo. Consultor e Auditor têm realizado diversos trabalhos de Auditorias e Consultorias para órgãos públicos.

Programa

O Orçamento Público

• Funções do Orçamento
• Receita e Despesa Públicas
• Transparência Governamental e Controle Social
• PPA – Plano Plurianual
• LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias
• LOA – Lei Orçamentária Anual.

Planejamento Orçamentário

• Diretrizes, objetivos, metas, apuração de resultados
• Indicadores de Resultado (Efetividade)
• Monitoramento e avaliação 

Princípios Orçamentários

• Unidade ou Totalidade
• Universalidade
• Anualidade ou Periodicidade
• Exclusividade
• Orçamento Bruto
• Legalidade
• Não vinculação da receita de impostos
• Publicidade
• Transparência

Dos Programas, Projetos e Atividades – PPA

Da LOA – Lei Orçamentária Anual

Receitas

• Receitas Orçamentárias
  • Classificações da Receita Orçamentária
  • Reconhecimento da Receita Orçamentária
  • Classificação por Fonte / Destinação de Recursos
  • Procedimentos contábeis referentes à Receita Orçamentária

Despesas - Fixação

• Estrutura da Programação Orçamentária
• Classificação Esfera Orçamentária
• Estrutura Programática
• Programas
  • Atividade
  • Projeto
  • Operação Especial
• Reconhecimento da Despesa Orçamentária
• Descentralização de Crédito Orçamentário
• Natureza da Despesa
• Etapas da Despesa orçamentária
  • Prioridades e Metas

Decreto de Programação Orçamentária e Financeira

RESTOS A PAGAR

• Inscrição
• Classificação (Restos a Pagar Não Processados a Liquidar, Restos a Pagar Não Processados em Liquidação e Restos a Pagar Processados – RPP)
• Regras Gerais para Inscrição em Restos a Pagar

 A Lei nº 13.983 de 3 de abril de 2020 que alterou a Lei 13.898 de 11 de novembro de 2019.

 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

• Emenda Constitucional nº 109 de 16 de março de 2021.

 LEGISLAÇÃO

• Constituição Federal, artigos 165 ao 169.
• Lei nº 4.320/64
• Lei Complementar nº 101/00
• Portaria MOG n º 42, de 14 de abril de 1999.
• Portaria SOF nº 1, de 19 de fevereiro de 2001.
• Portaria Interministerial STN/SOF nº163, de 4 de maio de 2001.
• MCASP - STN 8ª Ed.
• MTO 2021

Na modalidade de inscrição presencial valor de investimento: R$ 1200,00 (Um Mil e Duzentos Reais)

Realizado no Hotel, oferecido almoço, coffe break manhã e tarde , material impresso, mascará e álcool em gel individual, e suporte após o curso durante 30 dias via email , WhastApp, telefone

Na modalidade de inscrição on-line valor de investimento: R$ 600,00 (Seiscentos Reais)

Realizado pela plataforma Zomm, material didático enviado via email e certificado via email, e suporte após o curso durante 30 dias via email , WhastApp, telefone

Formas de Pagamento:

1. Depósito bancário Santander com pagamento com 02 dias antes da realização.
2. Boleto bancário com pagamento com 02 dias antes da realização
3. Para outras formas de pagamento entre em contato conosco.

Cursos Fechados (In Company):

É adaptada todo material didático de acordo com a realidade dos Órgãos Públicos visando atender as necessidades específicas. O órgão público interessado em um curso solicita a Segmenta Cursos, a realização em suas dependências ou em um local predeterminado, além disso, a divisão das responsabilidades do evento.

• Menores custos
• Adequação do programa de acordo às necessidades do órgão público.
• Quantidade de alunos de acordo com o decreto de cada município seguindo as orientações da OMS. ( Organização Mundial da Saúde)

Curso Compartilhado (Shared):

O curso compartilhado é solicitado por dois ou mais órgãos públicos ou privados interessados. Esta modalidade é realizada nas dependências de um deles ou em local pré-determinado, também com responsabilidades negociáveis. Esta modalidade Shared Curso Compartilhado é considerada a forma mais econômica de realização, pois o Municipio divide com outros Municípios o valor total da contratação, sendo emitidas notas fiscais individuais.

Curso Modalidade Online

O curso online é realizado ao vivo, com chat disponível em tempo real para interação dos alunos com a professora, compartilhamento de telas, com carga horária de 8h/aula, com inicio às 8h e 17h, o aluno terá um suporte via e-mail ou Whatsapp, e ele participará de um grupo com colegas da turma do curso, para dúvidas e troca de experiências.
Se órgão tiver notebook para acesso ele pode ser acessado por celular ou até mesmo com televisor e retroprojetor. No caso compras Net ele acessa do celular e opera no computador as prática de plataformas de compras eletrônicas como determina o Decreto Federal : Ex: ComprasNet , Sistema Bec, Banco do Brasil e outros.

Valor no Presencial na sua Prefeitura, Câmara e Autarquia

Quantidade 05 a 10 servidores: -------- R$ 7.000,00	ATÉ RAIO 100 Km DE RIBEIRÃO PRETO
Quantidade 05 a 10 servidores: -------- R$ 7.500,00	ATÉ RAIO 150 km DE RIBEIRÃO PRETO
Quantidade 05 a 10 servidores: -------- R$ 8.000,00	ATÉ RAIO 200 km DE RIBEIRÃO PRETO
Quantidade 05 a 10 servidores: -------- R$ 8.500,00	ATÉ RAIO 250 Km DE RIBEIRÃO PRETO
Quantidade 05 a 10 servidores: -------- R$ 9.000,00	ATÉ RAIO 350 Km DE RIBEIRÃO PRETO

*Acima de 10 servidores consultarem o decreto municipal e solicitar o orçamento

Contatos para Informações e Inscrições

Fone: 16 3329-2554 - atende até 16h30

Atendemos também pelos celulares:

16 99377 6798 - Whatsapp (Atende 24h)

17 99218 3475 - Lidiani Gonçalves Rodrigues

E-mails: segmentacursos@segmentacursos.com.br / lidiani.goncalves@gmail.com (Atende 24h)

Dados que são necessários para a sua inscrição

Dados necessários do Participante: Nome Completo sem abreviações, Função que exerce no Órgão.

Dados necessários do Órgão: Razão Social, CNPJ, Endereço, Telefone e E-mail, e formas de pagamento.

Informações Importantes Inscrições com Reservas Antecipadas

Não vá para o curso sem antes efetuar sua reserva / inscrição e ter confirmação da realização do curso através de email e Via telefone.

Todo aluno tem direito a suporte via email durante 30 dias depois de cada treinamento realizado

Prazo para Cancelamento do Cliente 48 Horas antes do Evento:

Por Iniciativa do Participante: O cancelamento deverá ser solicitado até 48 horas de antecedência do início do curso, após este prazo não haverá devolução do valor pago e cortesia em futuros. Há possibilidade de substituição do participante.

Por Iniciativa da Segmenta: A Segmenta Cursos reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou programas, quando não houver um número mínimo de participantes para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem / participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.

A segmenta esse ano faz 12 anos no mercado e você é nosso maior patrimônio!
Caminhando juntamente com as exigências estabelecidas pela OMS (Organização Mundial da Saúde) oferecemos a modalidade sem sair da sua casa, ou órgão a modalidade mais segura e com 100% de aproveitamento que é a modalidade online.

Adotamos medidas preventivas para cursos presenciais e cursos compartilhados, enviamos para cada servidor um álcool em gel individual, máscara individual.