Curso Prático de Pregão Eletrônico e Dispensa Eletrônica no Sistema Comprasnet de acordo com as Alterações do Novo Decreto Federal 10.024/19 e da Recentíssima IN 67/2021

Curso Prático de Pregão Eletrônico e Dispensa Eletrônica no Sistema Comprasnet de acordo com as Alterações do Novo Decreto Federal 10.024/19 e da Recentíssima IN 67/2021

Curso Prático com Uso de Notebook do Aluno Com certificado para atuar na função de Pregoeiro Eletrônico

DURAÇÃO: 08 HORAS / AULA

Apresentação

decreto 10.024/19, que trata do Pregão eletrônico trouxe alterações de grande importância para todos os órgãos da administração não apenas Federal, mas, também, para a Administração Estadual e Municipal, direta e indireta que terão que utilizar o Pregão Eletrônico quando receberem transferências voluntárias da União (IN 206/19). O Sistema Comprasnet é um sistema obrigatório no âmbito Federal, no entanto, os demais órgãos podem utilizá-lo, mediante adesão, aproveitando, inclusive o SICAF (Sistema de Cadastro Federal), sem nenhum custo. Além disso, a IN 67/2021 introduziu a nova Dispensa Eletrônica, obrigatória nos casos de recursos de transferência voluntária da União e com a novidade de se fazer a cotação de preços concomitante à contratação e para bens, serviços, inclusive de engenharia e obras. Essa dispensa será de grande valia para outras contratações, além de apenas com recursos federais em virtude das particularidades que apresenta. Por isso, o presente curso visa a apresentar na parte teórica as principais mudanças trazidas pelo Novo Decreto 10.024/19 e como parte prática a simulação da utilização do Sistema desde a inserção de uma Licitação, passando pela operação do sistema, propostas, lances, recursos, adjudicação e homologação e a parte teórica e prática da nova Dispensa Eletrônica.

Público Alvo

Aos servidores públicos da administração direta e indireta da União, Estados e Municípios que exercem ou pretendem exercer atividades no setor de Compras e Licitações e todos os demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de contratação da administração pública direta, autárquica e fundacional.

Corpo Docente: Gislany Gomes

Graduada em Letras e Direito. Especialista em Direito Tributário nas Empresas, Gestão de Pessoas, Formação Docente para o Ensino Superior, Design Instrucional em EaD e especialização em Licitações e Contratos Administrativos. Life Coach LPC. Mestre em Educação Profissional e Tecnológica pelo IFSP. Cursando Psicopedagogia. Membro da Comissão de Ética da OAB – Subseção de Sertãozinho-SP. Atuou como Professora de Língua Portuguesa no Ensino Médio de escolas estaduais, bem como em cargo efetivo em escolas municipais. Atuou como professora em cursos de graduação e pós graduação de cursos voltados à área de Educação. Professora de Língua Portuguesa e Direito há mais de 20 (vinte) anos em cursos preparatórios para concursos públicos. Atua há mais de 10 (dez) anos na área de Licitações e Contratos Administrativos, tendo exercido a função de Assessora Jurídica em Prefeitura Municipal e de chefe do setor de compras e licitação e Pregoeira em Autarquia Municipal. Há mais de 06 (seis) anos ministra treinamentos nas áreas de compras, licitação, atendimento e afins para órgãos públicos. Possui uma didática simples e uma linguagem de fácil assimilação pelos alunos.

Programa

PROGRAMA PREGÃO ELETRÔNICO

  1. A) PARTE TEÓRICA (DECRETO 10.024/2019)

1) Critério de Julgamento das propostas (menor preço ou maior desconto)

2) Caráter sigiloso do valor estimado ou do valor máximo aceitável

3) Prazos de pedidos de esclarecimentos e impugnações/Como enviar(licitante)/Prazo de resposta/Divulgação no Sistema(Pregoeiro)

4) Apresentação da Proposta e Documento de Habilitação (prazo, forma, documentos constantes do SICAF, disponibilização para o Pregoeiro e demais licitantes, documentos complementares)

5) Modos de disputa (aberto e aberto e fechado: duração, reinício)

6) Hipótese de desconexão do Sistema (prazo de reinício da sessão)

7) Prazo mínimo para envio de documentos complementares

8) Suspensão da sessão para diligência (prazo mínimo para reinício)

  1. B) PARTE PRÁTICA (SISTEMA COMPRASNET)

1) Como inserir uma Licitação no Sistema Comprasnet

2) Inclusão de Equipe de Pregão

3) Vinculação de Equipe de Pregão

4) Inclusão de Impugnação/Esclarecimentos/Avisos

5) Realização de uma sessão pública do Pregão Eletrônico

  1. a) Operar o pregão
  2. b) Visualizar propostas/Declaração e Classificação das propostas
  3. c) Julgar propostas
  4. d) Etapa de lances
  5. e) Aceitação de propostas
  6. f) Habilitação
  7. g)Recurso (juízo de admissibilidade)
  1. h) Encerramento da sessão
  2. i) Ata
  3. j) Decisão Recursos
  4. k) Adjudicação e Homologação

PROGRAMA DISPENSA ELETRÔNICA

  1. A) PARTE TEÓRICA (IN 67/2021)

1) DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

  1. a) Objeto e âmbito de aplicação
  2. b) Sistema de Dispensa Eletrônica
  3. c) Hipóteses de uso

2) DO PROCEDIMENTO

  1. a) Instrução
  2. b) Divulgação
  3. c) Fornecedor

3) DA ABERTURA DO PROCEDIMENTO E DO ENVIO DE LANCES

  1. a) Abertura
  2. b) Envio de lances

4) DO JULGAMENTO E DA HABILITAÇÃO

  1. a) Julgamento
  2. b) Habilitação
  3. c) Procedimento fracassado ou deserto

5) DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO

  1. a) Adjudicação
  2. b) homologação

6) DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

  1. a) Aplicação

7) DISPOSIÇÕES FINAIS

  1. a) Orientações gerais
  2. b) Vigência
  3. B) PARTE TEÓRICA (IN 67/2021)

Demonstração da inserção no Sistema Comprasnet

Dinâmica do curso: 

1) A professora irá ensinar o passo a passo da utilização do Sistema Comprasnet desde a inserção da licitação, lances, habilitação até a homologação (no ambiente de Treinamento)

2) Haverá o acompanhamento da tela como Governo e, em outro navegador, outra tela como licitante para conseguirmos ver os dois lados quando da sessão

3) Os participantes acompanharão a aula em um Notebook também preenchendo os campos no Sistema no ambiente de Treinamento do Comprasnet (Governo e licitante), junto com a professora

4)- Com uso de Notebook do Aluno, leve sua fonte de energia identificada.

Na modalidade de inscrição está incluso online:

Material didático enviado via email, certificado assinado on line, suporte via email durante 30 dias após o curso.

Na modalidade de inscrição presencial:

Realizado no Hotel, oferecido almoço, coffe break manhã e tarde , material impresso, mascará e álcool em gel individual

Na modalidade de inscrição Shared Compartilhada na Prefeitura , Câmara e ou Autarquia:

Realizado na Prefeitura Local cedido pela Prefeitura ou Câmara e ou Autarquia , oferecido, material impresso, certificado impresso , mascará e álcool em gel individual

Valor de Investimento modalidade online:

R$ 800,00 (Oitocentos Reais)

Valor de investimento modalidade presencial:

R$ 1.400,00 (Um Mil e Quatrocentos Reais) - 1 servidor

R$ 1.300,00 (Um Mil e Trezentos Reais) - 2 a 10 servidores

Valor de investimento modalidade Shared Compartilhado em outra prefeitura:

R$ 1.200,00 (Um Mil e Duzentos Reais) – 1 servidor

R$ 1.100,00 (Um Mil e Cem Reais) – 2 a 3 servidores

R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) – 4 a 10 servidores

Formas de Pagamento:

  1. Depósito bancário Banco Santander com pagamento com 02 dias antes da realização.
  2. Boleto bancário com pagamento com 02 dias antes da realização
  3. Para outras formas de pagamento entre em contato conosco.

Cursos Fechados (In Company):

É adaptada todo material didático de acordo com a realidade dos Órgãos Públicos visando atender as necessidades específicas. O órgão público interessado em um curso solicita a Segmenta Cursos, a realização em suas dependências ou em um local predeterminado, além disso, a divisão das responsabilidades do evento.

  • Menores custos
  • Adequação do programa de acordo às necessidades do órgão público.
  • Quantidade de alunos de acordo com o decreto de cada município seguindo as orientações da OMS. ( Organização Mundial da Saúde)

Curso Compartilhado (Shared):

O curso compartilhado é solicitado por dois ou mais órgãos públicos ou privados interessados. Esta modalidade é realizada nas dependências de um deles ou em local pré-determinado, também com responsabilidades negociáveis. Esta modalidade Shared Curso Compartilhado é considerada a forma mais econômica de realização, pois o Municipio divide com outros Municípios o valor total da contratação, sendo emitidas notas fiscais individuais.

Curso Modalidade Online

O curso online é realizado ao vivo, com chat disponível em tempo real para interação dos alunos com a professora, compartilhamento de telas, com carga horária de 8h/aula, com inicio às 8h e 17h, o aluno terá um suporte via e-mail ou Whatsapp, e ele participará de um grupo com colegas da turma do curso, para dúvidas e troca de experiências.
Se órgão tiver notebook para acesso ele pode ser acessado por celular ou até mesmo com televisor e retroprojetor. No caso compras Net ele acessa do celular e opera no computador as prática de plataformas de compras eletrônicas como determina o Decreto Federal : Ex: ComprasNet , Sistema Bec, Banco do Brasil e outros.

Valor no Presencial na sua Prefeitura, Câmara e Autarquia

Quantidade 05 a 10 servidores: -------- R$ 9.000,00

ATÉ RAIO 100 Km DE RIBEIRÃO PRETO

Quantidade 05 a 10 servidores: -------- R$ 9.500,00

ATÉ RAIO 150 km DE RIBEIRÃO PRETO

Quantidade 05 a 10 servidores: -------- R$ 10.000,00

ATÉ RAIO 200 km DE RIBEIRÃO PRETO

Quantidade 05 a 10 servidores: -------- R$ 10.500,00

ATÉ RAIO 250 Km DE RIBEIRÃO PRETO

Quantidade 05 a 10 servidores: -------- R$ 11.000,00

ATÉ RAIO 350 Km DE RIBEIRÃO PRETO


*Acima de 10 servidores consultarem o decreto municipal e solicitar o orçamento

* Fechou a modalidade In Company ganha 2 cortesias para o mesmo curso contratado.

Contatos para Informações e Inscrições

Fone: 16 3329-2554 - atende até 16h30

Atendemos também pelos celulares:

16 99377 6798 - Whatsapp (Atende 24h)

17 99218 3475 - Lidiani Gonçalves Rodrigues

E-mails: segmentacursos@segmentacursos.com.br / lidiani.goncalves@gmail.com (Atende 24h)

Dados que são necessários para a sua inscrição

Dados necessários do Participante: Nome Completo sem abreviações, Função que exerce no Órgão.

Dados necessários do Órgão: Razão Social, CNPJ, Endereço, Telefone e E-mail, e formas de pagamento.

Informações Importantes Inscrições com Reservas Antecipadas

Não vá para o curso sem antes efetuar sua reserva / inscrição e ter confirmação da realização do curso através de email e Via telefone.

Todo aluno tem direito a suporte via email durante 30 dias depois de cada treinamento realizado

Prazo para Cancelamento do Cliente 48 Horas antes do Evento:

Por Iniciativa do Participante: O cancelamento deverá ser solicitado até 48 horas de antecedência do início do curso, após este prazo não haverá devolução do valor pago e cortesia em futuros. Há possibilidade de substituição do participante.

Por Iniciativa da Segmenta: A Segmenta Cursos reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou programas, quando não houver um número mínimo de participantes para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem / participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.

A segmenta esse ano faz 12 anos no mercado e você é nosso maior patrimônio!
Caminhando juntamente com as exigências estabelecidas pela OMS (Organização Mundial da Saúde) oferecemos a modalidade sem sair da sua casa, ou órgão a modalidade mais segura e com 100% de aproveitamento que é a modalidade online.

Adotamos medidas preventivas para cursos presenciais e cursos compartilhados, enviamos para cada servidor um álcool em gel individual, máscara individual. 

Como podemos te ajudar?

Entre em contato conosco que iremos te atender o mais rápido possível.

A nossa empresa incentiva à capacitação aos servidores públicos e privados, e os treinamentos podem ser decisivos para desenvolver a carreira dos profissionais e garantir que ocupem cargos de maior destaque, mas para que isso se concretize, é necessária à capacitação.

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