(atualizado com a Instrução nº 01/2020 do TCE-SP)

Como Instituir, Regulamentar e Operacionalizar o Controle Interno no Auxílio da Gestão Pública em Alinhamento com as Publicações, Apontamentos, Decisões e na Recente Instrução Nº01/2020 do Tribunal de Contas de São Paulo

Modalidade Presencial

Junho / 2022

DATA: 09/06/2022 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / SP

HORÁRIO: 8h00 às 12h00 e 13h30 às 17h00

DURAÇÃO: 08h/aula

Objetivos

O Tribunal de Contas de São Paulo publicou no mês de setembro de 2020 a INSTRUÇÃO Nº 01/2020, que consolida vários comunicados anteriores e reforça a importância do Controle Interno Municipal, bem com a RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO CONTROLADOR perante as irregularidades. O Presente treinamento visa desmistificar a figura do controle interno, trazendo uma nova abordagem sobre sua operacionalização. Auxiliar os gestores na formação do Sistema de Controle Interno, desde sua institucionalização e regulamentação, abordando os aspectos legais envolvidos; conscientização dos servidores em relação à importância do Controle Interno em garantir o atendimento aos Princípios da Administração Pública, fidelidade e precisão dos dados contábeis e resguardo dos bens patrimoniais; elaboração dos relatórios, promoção da otimização dos procedimentos operacionais, visando a criação de ferramentas que auxiliem de forma clara e objetiva a fiscalização do Tribunal de Contas e a conseqüente transparência da Gestão Pública.

Público Alvo

Controle Interno de Prefeituras, Câmaras e autarquias; chefes, gestores e técnicos das secretarias de Planejamento, Fazenda, Finanças ou Administração; contadores, ornamentistas, tesoureiros, responsáveis pela prestação de contas ao Tribunal; responsáveis pelo controle de Compras, patrimônio e demais profissionais da área pública envolvidos na implantação do Sistema de Controle Interno.

Corpo Docente: André Luis Machado

Graduado em Ciências Contábeis, possui Especialização em Gestão Pública pela Universidade de Brasília (UnB) e em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ).Possui vasta experiência na área pública, exercendo atualmente a função de Contador, Tesoureiro e pregoeiro da Câmara Municipal de Barretos. Presidiu o Cons. Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência de Barretos – IPMB. Participou de conselhos municipais como Turismo, Censitário, Habitação e Interesse Social.

Programa

1. Fundamentação Legal

• Lei nº 4320/64
• Constituição Federal
• Lei Complementar nº 101/2000 – LRF
• Lei nº 8666/93 – Licitações e Contratos
• NBCASP - NBC T 16.8
• Instrução nº 01/2020 – TCE -SP

1. Conceitos Básicos

• Controle Interno Municipal
• Sistema de Controle Interno
• Princípios da Administração Pública

III. Atuação do Controle Interno

• Aumento da transparência pública
• Ineficiência da administração
• Desperdícios (origem, descobertas, desperdícios invisíveis)
• Erro x Fraude
• Nova Visão do Controle Interno

1. O TCE-SP e o Controle Interno

• O que o TCE-SP verificará?
• Apontamentos / Decisões
• Normatização

V . Estruturação do Sistema de Controle Interno

• Institucionalização e regulamentação
• Formação da equipe de controladoria
• Perfil do servidor da controladoria

1. Operacionalização do Controle Interno

• Planejamento do trabalho
• Plano Operativo Anual
• Técnicas de controle e auditoria
• Controle prévio, concomitante e sucessivo
• Atividade Fiscalizatória e corretiva

VII. O relatório do Controle Interno

• Aspectos essenciais
• Dicas Básicas
• Redação
• Periodicidade
• Modelos

VIII. Fatores que interferem no trabalho do Controle Interno

• Estrutura Organizacional
• Supervisão Administrativa
• Quadro Funcional
• Vontade Política

Na modalidade de inscrição está incluso online:

Material didático enviado via email, certificado assinado on line, suporte via email durante 30 dias após o curso.

Na modalidade de inscrição presencial:

Realizado no Hotel, oferecido almoço, coffe break manhã e tarde , material impresso, mascará e álcool em gel individual

Valor de Investimento modalidade online:

R$ 600,00 (Seiscentos Reais)

Valor de investimento modalidade presencial:

R$ 1200,00 (Um Mil e Duzentos Reais)

Formas de Pagamento:

1. Depósito bancário Banco do Brasil ou Santander com pagamento com 02 dias antes da realização.
2. Boleto bancário com pagamento com 02 dias antes da realização
3. Para outras formas de pagamento entre em contato conosco.

Cursos Fechados (In Company):

É adaptada todo material didático de acordo com a realidade dos Órgãos Públicos visando atender as necessidades específicas. O órgão público interessado em um curso solicita a Segmenta Cursos, a realização em suas dependências ou em um local predeterminado, além disso, a divisão das responsabilidades do evento.

• Menores custos
• Adequação do programa de acordo às necessidades do órgão público.
• Quantidade de alunos de acordo com o decreto de cada município seguindo as orientações da OMS. ( Organização Mundial da Saúde)

Curso Compartilhado (Shared):

O curso compartilhado é solicitado por dois ou mais órgãos públicos ou privados interessados. Esta modalidade é realizada nas dependências de um deles ou em local pré-determinado, também com responsabilidades negociáveis. Esta modalidade Shared Curso Compartilhado é considerada a forma mais econômica de realização, pois o Municipio divide com outros Municípios o valor total da contratação, sendo emitidas notas fiscais individuais.

Curso Modalidade Online

O curso online é realizado ao vivo, com chat disponível em tempo real para interação dos alunos com a professora, compartilhamento de telas, com carga horária de 8h/aula, com inicio às 8h e 17h, o aluno terá um suporte via e-mail ou Whatsapp, e ele participará de um grupo com colegas da turma do curso, para dúvidas e troca de experiências.
Se órgão tiver notebook para acesso ele pode ser acessado por celular ou até mesmo com televisor e retroprojetor. No caso compras Net ele acessa do celular e opera no computador as prática de plataformas de compras eletrônicas como determina o Decreto Federal : Ex: ComprasNet , Sistema Bec, Banco do Brasil e outros.

Valor no Presencial na sua Prefeitura, Câmara e Autarquia

Quantidade 05 a 15 servidores: -------- R$ 9.500,00	ATÉ RAIO 100 Km DE RIBEIRÃO PRETO
Quantidade 05 a 15 servidores: -------- R$ 10.500,00	ATÉ RAIO 150 km DE RIBEIRÃO PRETO
Quantidade 05 a 15 servidores: -------- R$ 11.000,00	ATÉ RAIO 200 km DE RIBEIRÃO PRETO
Quantidade 05 a 15 servidores: -------- R$ 11.500,00	ATÉ RAIO 250 Km DE RIBEIRÃO PRETO
Quantidade 05 a 15 servidores: -------- R$ 12.000,00	ATÉ RAIO 350 Km DE RIBEIRÃO PRETO

*Acima de 350 KM , e 16 alunos consultar orçamento.

Contatos para Informações e Inscrições

Fone: 16 3329-2554 - atende até 16h30

Atendemos também pelos celulares:

16 99377 6798 - Whatsapp (Atende 24h)

17 99218 3475 - Lidiani Gonçalves Rodrigues

E-mails: segmentacursos@segmentacursos.com.br / lidiani.goncalves@gmail.com (Atende 24h)

Dados que são necessários para a sua inscrição

Dados necessários do Participante: Nome Completo sem abreviações, Função que exerce no Órgão.

Dados necessários do Órgão: Razão Social, CNPJ, Endereço, Telefone e E-mail, e formas de pagamento.

Informações Importantes Inscrições com Reservas Antecipadas

Não vá para o curso sem antes efetuar sua reserva / inscrição e ter confirmação da realização do curso através de email e Via telefone.

Todo aluno tem direito a suporte via email durante 30 dias depois de cada treinamento realizado

Prazo para Cancelamento do Cliente 48 Horas antes do Evento:

Por Iniciativa do Participante: O cancelamento deverá ser solicitado até 48 horas de antecedência do início do curso, após este prazo não haverá devolução do valor pago e cortesia em futuros. Há possibilidade de substituição do participante.

Por Iniciativa da Segmenta: A Segmenta Cursos reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou programas, quando não houver um número mínimo de participantes para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem / participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.

A segmenta esse ano faz 12 anos no mercado e você é nosso maior patrimônio!
Caminhando juntamente com as exigências estabelecidas pela OMS (Organização Mundial da Saúde) oferecemos a modalidade sem sair da sua casa, ou órgão a modalidade mais segura e com 100% de aproveitamento que é a modalidade online.

Adotamos medidas preventivas para cursos presenciais e cursos compartilhados, enviamos para cada servidor um álcool em gel individual, máscara individual.