Outubro/2024
Data: 17/10/2024 -Ribeirão Preto/SP – Stream Palace

Horário: 8h00 às 12h00 e 13h30 às 17h00
Duração: 08h/aulas

Apresentação:

O sistema eSocial representa uma mudança significativa na forma como as instituições públicas gerenciam e reportam informações trabalhistas, previdenciárias e de saúde e segurança. Este curso de 8 horas é especificamente estruturado para profissionais do setor público que buscam compreender e implementar de maneira eficiente as exigências do eSocial. Exploramos como as áreas de Recursos Humanos, Medicina e Saúde do Trabalho, e Segurança do Trabalho devem se integrar para assegurar a conformidade e a eficácia na gestão pública. Além disso, discutiremos a gestão de processos trabalhistas no contexto do setor público, focando em minimizar riscos e melhorar a eficiência administrativa.

Objetivos:

Demonstrar quais procedimentos para envio de todas as fases do eSocial, como enviar estas informações, qual estrutura será necessária, como serão as práticas para o RH, Medicina e Segurança do Trabalho, Processos Trabalhistas e sua interligação.

Como corrigir e evitar notificações, multas e inconsistências em RH, Medicina e Segurança do Trabalho.

Os objetivos principais do curso são:

Capacitar os participantes a operar o eSocial no contexto do setor público, garantindo o cumprimento das obrigações legais específicas.

Explicar os principais eventos do eSocial relacionados a Recursos Humanos, Medicina e Saúde do Trabalho, e Segurança do Trabalho nas instituições públicas.

Demonstrar a importância da integração dos dados e processos entre as diferentes áreas para otimizar a gestão pública.

Ensinar a prevenir e resolver problemas comuns no uso do eSocial, minimizando riscos de sanções e litígios. Promover a implementação de boas práticas na gestão de processos trabalhistas e administrativos no setor público.

Público alvo: Este curso é ideal para:

Gestores e Servidores Públicos de Recursos Humanos: Encarregados de gerenciar e enviar dados trabalhistas ao eSocial.

Profissionais de Medicina e Saúde do Trabalho: Que atuam em entidades públicas e precisam garantir a conformidade com as normas de saúde ocupacional no eSocial.

Engenheiros e Técnicos de Segurança do Trabalho: Que asseguram a segurança e a integridade dos trabalhadores em instituições públicas.

Advogados e Gestores de Processos Trabalhistas: Envolvidos na gestão de litígios e conformidade trabalhista no setor público.

Diretores e Gestores de Departamentos Públicos: Que precisam garantir a correta administração e a conformidade com as obrigações do eSocial.

Certificação:

Ao concluir o curso, os participantes receberão um certificado de participação, atestando a conclusão de 8 horas de formação especializada em eSocial para o setor público. Este certificado valida a atualização e a competência profissional no uso do eSocial em ambientes públicos.

Porque fazer esse curso:

Conformidade e Especificidades do Setor Público: Adquira uma compreensão profunda das exigências e peculiaridades do eSocial aplicáveis às instituições públicas, garantindo a conformidade e evitando penalidades.

Redução de Riscos e Litígios: Saiba como evitar erros e minimizar riscos legais, compreendendo detalhadamente as obrigações do eSocial para o setor público.

Otimização da Gestão e Integração de Processos: Aprenda a integrar e gerenciar eficientemente os dados de RH, Saúde e Segurança do Trabalho, e Processos Trabalhistas, melhorando a administração e a eficiência operacional.

Diferenciação e Capacitação Profissional: Destaca-se no setor público com habilidades especializadas no eSocial, impulsionando sua carreira e capacidade de gestão.

Networking e Troca de Experiências: Conecte-se com outros profissionais do setor público e compartilhe práticas e soluções eficazes para a utilização do eSocial.

Corpo docente: Equipe de Consultores Segmenta Cursos: Docente: Professora Roberta Assis

Administradora de Empresas com Pós Graduação em Gestão Empresarial pela FGV. Vasta experiência em gestão da área de Departamento Pessoal e RH, com atuação em todos os subsistemas em empresas de grande porte, com foco também na área de Contencioso Trabalhista.Atua como Perita Trabalhista com mais de 150 cálculos realizados. Possuo vários cursos de especialização e docente em Cursos Superiores de RH e Administração.

Programa:

• – O que é eSocial

• – Faseamento: 1ª Fase

S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte

S-1005 – Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil S-1010 – Tabela de Rubricas

S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias

• – Faseamento: 2ª Fase

S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador

S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho

S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho

S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador S-2230 – Afastamento Temporário

S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco S-2298 – Reintegração

S-2299 – Desligamento

S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início

S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual

S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término

• – Faseamento: 3ª Fase

S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social S-1202 – Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social

S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos

S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos

• – Faseamento – 4ª Fase

S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho

• Quando abrir;

• Como o sistema considera tempo de abertura, quando reabrir;

• Regras de validade e obrigatoriedade;

• Influência do evento com outros eventos do programa do e-Social;

• S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador

• Datas;

• Condições de envio;

• PCMSO;

• Integração com as medicinas ocupacionais;

• Regras de validade e obrigatoriedade;

• Influência do evento com outros do programa e-Social;

• Prazos e periodicidade admissional, demissional e retorno ao trabalho

• Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)

• Saúde do trabalhador

• S-2240 Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos

• Datas;

• Condições de envio;

• PPRA;

• Integração com as medicinas ocupacionais;

• Regras de validade e obrigatoriedade;

• Influência do evento com outros do programa do e-Social;

• Acidente do trabalho e doenças profissionais

• Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

• Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)

• B31 em B91 – NTEP os cruzamentos com CID e conversão auxílio doença acidentário a doença-comum

• SESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

• Profissionais que devem ser contratados

• Dimensionamento

• EPC (equipamento de proteção coletivo)

• Ergonomia – Será exigida?

• PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário

• Aposentadoria especial

• Comprovação dos riscos, PPP em meio digital e o eSocial

• e-Social e a gestão dos afastamentos e preenchimento

• Insalubridade e periculosidade

• – Geração das Guias FGTS Digital DCTFWEB
  

7– O que mudou na estrutura do RH/Medicina e Segurança do Trabalho. Tabelas

• Tabela 13 – Parte do Corpo Atingida

• Tabela 14 – Agente Causador do Acidente de Trabalho

• Tabela 15 – Agente Causador/Situação Geradora de Doença Profissional

• Tabela 16 – Situação Geradora do Acidente de Trabalho

• Tabela 17 – Descrição Da Natureza da Lesão

• Tabela 18 – Motivos de Afastamento

• Tabela 19 -Motivos de Desligamento

• Tabela 24 – Agentes Nocivos e Atividades – Aposentadoria Especial

• Tabela 27 – Procedimentos Diagnósticos

• Tabela 28 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados

8– O que mudou com os envios dos Processos Trabalhistas

S- 2500 – Processo Trabalhista

S- 2501 – Informações dos Tributos decorrentes de Processos Trabalhistas

Participe deste curso e esteja preparado para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que o eSocial traz para o setor público!

Programa elaborado exclusivo para Segmenta Cursos, desenvolvido pela docente e Segmenta Cursos

Formas de pagamento:

1. Depósito bancário Banco C6 com pagamento com 02 dias antes da realização.

2. Boleto bancário com pagamento com 02 dias antes da realização

3. Para outras formas de pagamento entre em contato conosco.

4. Para pagamentos com empenho com prazo superior a 15 dias não teremos como manter desconto ao órgão contratante.

Na modalidade de inscrição presencial:

Realizado no Hotel, incluso estacionamento, café da manhã do hotel, almoço no hotel, coffe break a tarde, material impresso, marca texto, caneta touch screen para tabletes e celulares e certificado impresso.

Cursos fechados (in company):

O órgão público interessado, solicita a Segmenta Cursos, a realização em suas dependências ou em um local predeterminado com menores custos, adequação do programa de acordo às necessidades do órgão público. O material é elaborado de acordo com a realidade dos Órgãos Públicos, visando atender as necessidades específicas.

Realizado no órgão, é oferecido o material didático impresso e completo ao servidor e suporte via email após o treinamento durante 30 dias.

Curso modalidade online

O curso online é realizado ao vivo pela plataforma Zoom, com chat disponível em tempo real para interação dos alunos com a professora, compartilhamento de telas, com carga horária de 8h/aula, com início às 8h e 17h,

o aluno terá um suporte via e-mail ou WhatsApp, e ele participará de um grupo com colegas da turma do curso, para dúvidas e troca de experiências. Se órgão tiver notebook para acesso ele pode ser acessado por celular ou até mesmo com televisor e retroprojetor. O material didático e certificado é enviado via email para que o aluno faça a impressão.

Dados que são necessários para a sua inscrição:

Nome Completo sem abreviação, função que exerce no órgão

Razão Social, CNPJ, Endereço, Telefone e E-mail, e formas de pagamento.

Informações Importantes Inscrições com Reservas Antecipadas. Não vá para o curso sem antes efetuar sua reserva / inscrição e ter confirmação da realização do curso através de email e Via telefone.

Informações Importantes:

Todo aluno tem direito a suporte via email durante 30 dias depois de cada treinamento realizado.

Do prazo para Cancelamento:

Por Iniciativa do Participante:

O cancelamento deverá ser solicitado até 48 horas de antecedência do início do curso, após este prazo não haverá devolução do valor pago e cortesia em futuros, OU multa de 30% do valor da ficha de inscrição , e há possibilidade de substituição do participante.

Por Iniciativa da Segmenta:

A Segmenta Cursos reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou programas, n o prazo de 48 horas antes do evento, quando não houver um número mínimo de participantes para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem / participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.

A segmenta esse fez 14 anos no mercado e você nosso maior patrimônio!

Adotamos medidas inovadoras para cursos , seja na modalidade presencial, on-line e In Company no seu órgão e cursos compartilhados com outras prefeituras ,Câmaras e Autarquias.

Contatos para Informações e Inscrições:

Telefone: 16 3329-2554 – atende até 17h30

WhatsApp: (16) 99377 6798 – Lidiani Gonçalves Rodrigues

E-mails:

segmentacursos@segmentacursos.com.br

segmentainfo@segmentainfo.com.br / lidiani.goncalves@gmail.com